Avalie as situações a seguir, que envolvem o exercício da função pública. I. Xisto exerceu a função de jurado. II. Yara foi contratada temporariamente, após um processo seletivo simplificado, para exercer a atividade de enfermeira, durante o período de uma epidemia, nos termos da legislação local. III. Zoé foi admitida por concurso público em determinada sociedade de economia mista estadual, submetendo-se ao regime celetista. São enquadrado(s) como agentes públicos:
Questão
Avalie as situações a seguir, que envolvem o exercício da função pública.
I. Xisto exerceu a função de jurado. II. Yara foi contratada temporariamente, após um processo seletivo simplificado, para exercer a atividade de enfermeira, durante o período de uma epidemia, nos termos da legislação local. III. Zoé foi admitida por concurso público em determinada sociedade de economia mista estadual, submetendo-se ao regime celetista.
São enquadrado(s) como agentes públicos:
Alternativas
(A) I, apenas.
(B) I e II, apenas.
(C) I e III, apenas.
(D) II e III, apenas.
(E) I, II e III.
Explicação
Para resolver, basta aplicar o conceito amplo de agente público: toda pessoa física que, a qualquer título (mesmo sem vínculo permanente e mesmo sem remuneração), exerça função pública.
I. Jurado (Xisto) O jurado atua como particular em colaboração com o Poder Público (agente honorífico/colaborador), exercendo função pública de forma transitória. É agente público.
II. Contratada temporariamente na epidemia (Yara) A contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público (art. 37, IX, CF) caracteriza agente público temporário, vinculado à Administração durante o período do contrato. É agente público.
III. Empregada em sociedade de economia mista (Zoé) A sociedade de economia mista integra a Administração Pública indireta. Quem ingressa por concurso e se submete à CLT é empregado público, que é espécie de agente público. É agente público.
Logo, todas as situações (I, II e III) se enquadram como agentes públicos.