Questões de Lindb

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92% confiança
O cidadão francês Pierre Renoir, residente e domiciliado em Portugal, foi casado com uma espanhola, com quem teve dois filhos nascidos na Alemanha. Pierre faleceu em 2022 e deixou como herança um apartamento no Brasil, onde viveu durante a fase universitária. Nesta hipótese, à sucessão do bem será aplicada a lei
direito direito-internacional-privado lindb
93% confiança
Analisar a controvérsia jurídica apresentada e assinalar a alternativa que descreve a abordagem hermenêutica e integrativa adequada para a resolução da lacuna normativa, considerando os princípios fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro.
direito direito-civilcontratos hermeneutica-juridica
92% confiança
Sobre princípio, é correto afirmar que:
direito introducao-ao-direito lindb
88% confiança
Tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, bem como seus reflexos no Decreto-lei nº 4.657/1942 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e na Lei Federal nº 13.869/2019 – que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, é CORRETO afirmar que:
direito-constitucional direitos-e-garantias-fundamentais lindb

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