Questões de Hermeneutica Jurídica

Explore questões resolvidas de Hermeneutica Jurídica. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

96% confiança
Os princípios hermenêuticos desempenham um papel crucial na interpretação da legislação, fornecendo diretrizes para que os juristas compreendam e apliquem corretamente as normas legais. Entre os princípios mais importantes, destacam-se o princípio da unidade da lei, que busca interpretar as normas como um todo coerente, e o princípio da concordância prática, que busca harmonizar normas aparentemente conflitantes. Além disso, o princípio da máxima efetividade orienta os intérpretes a buscar a interpretação que confere maior eficácia e alcance às normas. O princípio da razoabilidade, por sua vez, busca evitar interpretações excessivamente amplas ou restritivas. Diante desse contexto, qual das alternativas a seguir define corretamente o papel dos princípios hermenêuticos na interpretação da legislação?
direito hermeneutica-juridica interpretacao-da-lei
78% confiança
No complexo sistema normativo, é comum encontrar situações em que normas se complementam ou se relacionam de maneira a abordar diferentes aspectos de uma mesma matéria. Essa inter-relação e complementaridade entre normas contribui para a construção de um ordenamento jurídico coeso e eficiente. Associe corretamente os tipos de inter-relação e complementaridade com suas respectivas descrições: Coluna 1: a) Normas de Subordinação. b) Normas de Especialização. c) Normas de Concorrência. d) Normas de Absorção. Coluna 2: (a) Estabelecem um conteúdo específico em relação a uma matéria, prevalecendo sobre as normas gerais. (b) Uma norma prevalece sobre outra, devido a sua posição hierárquica superior. (c) Uma norma não exclui a aplicação da outra, mas ambas coexistem e são aplicáveis em situações distintas. (d) Uma norma absorve os aspectos da outra, de forma que ambas são aplicáveis, mas uma prevalece em caso de conflito. (e) Estabelecem situações nas quais uma norma é aplicável apenas se a outra não for, evitando, assim, a dupla incidência. Associe as colunas de acordo com a correta correspondência:
conflito-de-normas direito hermeneutica-juridica
93% confiança
Analisar a controvérsia jurídica apresentada e assinalar a alternativa que descreve a abordagem hermenêutica e integrativa adequada para a resolução da lacuna normativa, considerando os princípios fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro.
direito direito-civilcontratos hermeneutica-juridica
96% confiança
Para preencher as lacunas do parágrafo abaixo, assinale a opção correta. A interpretação ______ pretende aferir a intenção concreta dos legisladores que criaram a lei ou a constituição. A interpretação ______, diferentemente, pretende verificar a finalidade abstrata para a qual a norma foi criada. A sequência correta é:
direito direito-constitucional hermeneutica-juridica
88% confiança
Leia as assertivas abaixo e assinale a correta:
direito hermeneutica-juridica interpretacao-constitucional
93% confiança
Assinale a alternativa que coaduna com os ensinamentos da Escola de Exegese (século XIX):
direito escolas-de-interpretacao hermeneutica-juridica
86% confiança
O jurista Dr. Lênio Streck defende que o Direito é:
direito hermeneutica-juridica teoria-do-direito
96% confiança
Para preencher as lacunas do parágrafo abaixo, assinale a opção correta: A interpretação ______ pretende aferir a intenção concreta dos legisladores que criaram a lei ou a constituição. A interpretação ______, diferentemente, pretende verificar a finalidade abstrata para a qual a norma foi criada. A sequência correta é:
direito hermeneutica-juridica interpretacao-da-lei
95% confiança
É correto afirmar que a interpretação sistemática:
direito hermeneutica-juridica interpretacao-da-lei
86% confiança
De acordo com o Prof. Lenio Streck, o discurso jurídico brasileiro de nosso tempo parece convencido (ou, no mínimo, condescendente) diante da ideia que:
direito hermeneutica-juridica teoria-do-direito
92% confiança
Segundo Humberto Ávila - as regras são normas imediatamente descritivas, na medida em que estabelecem obrigações, permissões e proibições mediante a descrição da conduta a ser adotada. Diante dessas premissas, podemos inferir sobre as Regras jurídicas o seguinte:
direito hermeneutica-juridica normas-juridicas
95% confiança
Quanto a teoria dos Princípios Jurídicos, assinale a alternativa que NÃO corresponde ao seu conceito:
direito hermeneutica-juridica principios-juridicos
86% confiança
A constitucionalização do direito civil promoveu, em realidade, uma transformação da hermenêutica jurídica. Acerca do tema, analise as proposições abaixo e a relação entre elas. I. A autonomia privada guarda relação com o direito de cada indivíduo de gerir sua própria vida, conforme suas próprias convicções, em homenagem ao princípio da liberdade. PORQUE II. A autonomia privada compreende a liberdade a partir de uma ótica liberal individual. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
direito direito-civil direito-constitucional