Questões de Normas Jurídicas

Explore questões resolvidas de Normas Jurídicas. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

92% confiança
Segundo Humberto Ávila - as regras são normas imediatamente descritivas, na medida em que estabelecem obrigações, permissões e proibições mediante a descrição da conduta a ser adotada. Diante dessas premissas, podemos inferir sobre as Regras jurídicas o seguinte:
direito hermeneutica-juridica normas-juridicas
92% confiança
Segundo Humberto Ávila — as regras são normas imediatamente descritivas, na medida em que estabelecem obrigações, permissões e proibições mediante a descrição da conduta a ser adotada. Diante dessas premissas, podemos inferir sobre as Regras jurídicas o seguinte:
direito normas-juridicas teoria-do-direito
97% confiança
O Art. 490 do CC/02 estabelece que, salvo cláusula em contrário, as despesas de escritura e registro ficam a cargo do comprador. Essa norma é classificada como:
contratos direito direito-civil
90% confiança
Analise as afirmativas a seguir: I – O Direito prevê uma convivência social ordenada, na qual inexiste a possibilidade de desordem ou anarquia. II – O Direito é uma ordem social estabelecida em torno de um sistema sancionatório para garantir a aplicação da Justiça. III – O Direito se vale de qualquer violência indiscriminada, mas da força organizada e aplicada segundo regras institucionalizadas. Estão corretas:
coercibilidade-e-sancao direito normas-juridicas
90% confiança
A Ciência do Direito vem para estabelecer conduta para o corpo social, através das normas ou regras jurídicas, essas dotadas do elemento sanção, isto é, uma consequência jurídica inerente ao não cumprimento de uma ordem. As normas jurídicas devem ser emitidas pelo órgão legítimo do Estado, sendo isso que lhes garante legitimidade e lhes concede autoridade. A partir do texto-base apresentado, pode-se afirmar corretamente que:
direito normas-juridicas teoria-geral-do-direito