Questões de Teoria do Direito

Explore questões resolvidas de Teoria do Direito. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

94% confiança
Considerando a situação apresentada, identifique a alternativa que apresenta uma forma de atuação da assessora jurídica coerente com a compreensão do direito positivo como base da regulação estatal das atividades econômicas.
direito direito-administrativo regulacao-economica
92% confiança
Segundo a Teoria de Robert Alexy, como se apresenta a regra da proporcionalidade, operando na solução de conflitos?
direito direitos-fundamentais proporcionalidade
86% confiança
O jurista Dr. Lênio Streck defende que o Direito é:
direito hermeneutica-juridica teoria-do-direito
92% confiança
Concernente ao precedente no direito brasileiro, o Prof. Lênio Streck defende:
direito precedentes processo-civil
86% confiança
De acordo com o Prof. Lenio Streck, o discurso jurídico brasileiro de nosso tempo parece convencido (ou, no mínimo, condescendente) diante da ideia que:
direito hermeneutica-juridica teoria-do-direito
92% confiança
Robert Alexy, um renomado jurista e filósofo do direito alemão, apresenta os direitos fundamentais sob três perspectivas na experiência alemã. Nesse sentido, marque a alternativa que apresenta as três perspectivas:
direito direito-constitucional direitos-fundamentais
90% confiança
São identificadas como mudanças de paradigma que abalaram a interpretação constitucional tradicional:
direito direito-constitucional hermeneutica-constitucional
92% confiança
Segundo Humberto Ávila - as regras são normas imediatamente descritivas, na medida em que estabelecem obrigações, permissões e proibições mediante a descrição da conduta a ser adotada. Diante dessas premissas, podemos inferir sobre as Regras jurídicas o seguinte:
direito hermeneutica-juridica normas-juridicas
92% confiança
Segundo Humberto Ávila — as regras são normas imediatamente descritivas, na medida em que estabelecem obrigações, permissões e proibições mediante a descrição da conduta a ser adotada. Diante dessas premissas, podemos inferir sobre as Regras jurídicas o seguinte:
direito normas-juridicas teoria-do-direito
95% confiança
Quanto a teoria dos Princípios Jurídicos, assinale a alternativa que NÃO corresponde ao seu conceito:
direito hermeneutica-juridica principios-juridicos
86% confiança
Com relação à efetividade normativa e à análise dessas leis no contexto dos estudos sobre legislação simbólica, discuta como a Lei 8.429/92 e a Lei 8.072/90 exemplificam normas jurídicas que criminalizam condutas e aplicam penas aos agentes.
direito direito-penal-e-administrativo legislacao-simbolica
88% confiança
A análise econômica do Direito é uma abordagem interdisciplinar que entende que:
analise-economica-do-direito direito teoria-do-direito
94% confiança
Sobre a análise econômica do Direito podemos afirmar que:
analise-economica-do-direito direito teoria-do-direito
92% confiança
O debate entre Direito Natural e o Positivismo Jurídico tem sido uma questão central na filosofia do direito. Enquanto o Direito Natural postula a existência de princípios universais e imutáveis que fundamentam o direito, o Positivismo Jurídico sustenta que o direito é uma criação humana, dependente da vontade do legislador. Qual das seguintes alternativas melhor descreve o positivismo do Jusnaturalismo?
direito filosofia-do-direito teoria-do-direito
86% confiança
Analise as afirmativas a seguir: I – O Direito lida com o problema ancestral da busca da verdade e da justiça no exercício do poder. Seu fundamento filosófico variou ao longo da História, sendo considerada pelos gregos como uma técnica e pelos romanos como uma arte (a busca do bem e da equidade). II – O Direito se assenta em sanções coercitivas que se valem da imposição da força. III – o Direito é um elemento de fidelização e conexão entre o passado e o futuro. Estão corretas
direito introducao-ao-direito teoria-do-direito
95% confiança
"Em um ordenamento jurídico dotado de Constituição rígida, para que uma norma seja válida além de vigente, não basta que tenha sido emanada com as formas predispostas para sua produção, mas também é necessário que seus conteúdos substanciais respeitem os princípios e os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição". (FERRAJOLI, L. Direito e razão: Teoria do Garantismo Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 66). A citação refere-se à análise da:
direito direito-constitucional teoria-do-direito