Direito: São identificadas como mudanças de paradigma que abalaram a interpretação constitucional tradicional:

Questão

São identificadas como mudanças de paradigma que abalaram a interpretação constitucional tradicional:

Alternativas

a superação do positivismo, o advento do pós-positivismo e a supremacia da Constituição.

90%

a superação do jusnaturalismo, o advento do positivismo e a identificação do Direito com a lei.

a superação do pós-positivismo, o advento do jusnaturalismo e a introdução dos princípios nos ordenamentos jurídicos.

a superação do realismo jurídico, o advento do positivismo e a introdução das cláusulas gerais nos ordenamentos jurídicos.

Explicação

A questão trata das mudanças de paradigma que impactaram a interpretação constitucional clássica (mais formalista e legalista).

  1. Superação do positivismo (legalista/estrito): a visão tradicional tendia a identificar o Direito principalmente com a lei, com ênfase na subsunção e na neutralidade do intérprete. O “abalamento” dessa interpretação ocorre quando esse positivismo estrito perde força.

  2. Advento do pós-positivismo: o pós-positivismo (ou neoconstitucionalismo, em muitas abordagens) reforça a força normativa da Constituição, a centralidade dos direitos fundamentais e a normatividade dos princípios, com técnicas como a ponderação e uma interpretação mais valorativa.

  3. Supremacia da Constituição: a Constituição passa a ocupar posição efetivamente central no sistema jurídico, condicionando a validade e a interpretação de todo o ordenamento (constitucionalização do Direito).

Analisando as alternativas:

  • (A) reúne exatamente esses três elementos que a doutrina costuma apontar como virada paradigmática da interpretação constitucional contemporânea.
  • (B) descreve a passagem histórica para o positivismo (superação do jusnaturalismo e identificação do Direito com a lei), o que corresponde mais ao paradigma tradicional, não ao que o “abala”.
  • (C) é incoerente ao falar em “superação do pós-positivismo” e retorno ao jusnaturalismo.
  • (D) não é a tríade clássica de mudança paradigmática na hermenêutica constitucional.

Alternativa correta: (a).

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