Questões de Jurisdição Constitucional

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86% confiança
Examine as seguintes assertivas: I - Para o constitucionalismo popular manifestações informais dos cidadãos não devem ser consideradas relevantes para a definição da vontade política do povo. II - O constitucionalismo popular recusa que o conhecimento adquirido pelas pessoas comuns em sua experiência de vida seja relevante para a definição da vontade política do povo. III - O juízo sobre a constitucionalidade de uma alteração constitucional realizada por governos populistas deve levar em consideração a coerência da alteração com a estrutura geral da constituição. IV - Para o constitucionalismo popular são compatíveis com a constituição reformas constitucionais que promovam o autogoverno dos cidadãos. Conforme as concepções do Professor Tushnet, estão corretas as seguintes assertivas:
constitucionalismo-popular direito-constitucional jurisdicao-constitucional
62% confiança
Analise as seguintes assertivas: I – O realismo jurídico norte-americano é uma teoria que expõe o caráter subjetivo das decisões judiciais, o que levará à crítica ao ativismo judicial adotado pela Suprema Corte dos EUA na primeira metade do século XX. II – A chamada Corte Warren consiste no período em que a Suprema Corte norte-americana teve como seu presidente o Chief Justice Earl Warren, entre 1953 e 1969, e que se caracteriza por um período de conservadorismo e autocontenção da corte na revisão judicial de constitucionalidade. III – A dificuldade contramajoritária é uma tese desenvolvida pelo teórico constitucional Alexander Bickel, segundo a qual a revisão judicial de constitucionalidade é uma instituição desviantes do governo democrático, uma vez que as decisões judiciais que anulam leis inconstitucionais contrariariam decisões da maioria da população. IV – A teoria do constitucionalismo processual proposta por John Hart Ely procura justificar a legitimidade da revisão judicial ao sustentar que as decisões da Suprema Corte são adotadas em um processo judicial caracterizado pela possibilidade de ampla participação popular, com respeito ao devido processo legal. Estão corretas as seguintes assertivas:
direito-constitucional jurisdicao-constitucional suprema-corte-dos-eua
88% confiança
Analise as seguintes assertivas: I – O realismo jurídico norte-americano é uma teoria que expõe o caráter subjetivo das decisões judiciais, o que levará à crítica ao ativismo judicial adotado pela Suprema Corte dos EUA na primeira metade do século XX. II – A chamada Corte Warren consiste no período em que a Suprema Corte norte-americana teve como seu presidente o Chief Justice Earl Warren, entre 1953 e 1969, e que se caracteriza por um período de conservadorismo e autocontenção da corte na revisão judicial de constitucionalidade. III – A dificuldade contramajoritária é uma tese desenvolvida pelo teórico constitucional Alexander Bickel, segundo a qual a revisão judicial de constitucionalidade é uma instituição desviantes do governo democrático, uma vez que as decisões judiciais que anulam leis inconstitucionais contrariam decisões da maioria da população. IV – A teoria do constitucionalismo processual proposta por John Hart Ely procura justificar a legitimidade da revisão judicial ao sustentar que as decisões da Suprema Corte são adotadas em um processo judicial caracterizado pela possibilidade de ampla participação popular, com respeito ao devido processo legal. Estão corretas as seguintes assertivas:
direito direito-constitucional jurisdicao-constitucional
96% confiança
O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade é denominado "híbrido" porque:
controle-de-constitucionalidade direito-constitucional jurisdicao-constitucional
95% confiança
O modelo “difuso” de controle de constitucionalidade ocorre quando:
controle-de-constitucionalidade direito-constitucional jurisdicao-constitucional