O debate entre Direito Natural e o Positivismo Jurídico tem sido uma questão central na filosofia do direito. Enquanto o Direito Natural postula a existência de princípios universais e imutáveis que fundamentam o direito, o Positivismo Jurídico sustenta que o direito é uma criação humana, dependente da vontade do legislador. Qual das seguintes alternativas melhor descreve o positivismo do Jusnaturalismo?

1. O enunciado contrapõe Direito Natural (Jusnaturalismo) e Positivismo Jurídico.

• Jusnaturalismo: defende que existem princípios universais/imutáveis, anteriores e superiores à lei posta, que fundamentam o direito (por exemplo, valores inerentes à natureza humana).
• Positivismo jurídico: entende o direito como direito posto (positivo), isto é, um conjunto de normas criadas por instituições humanas (legislador, tribunais, órgãos políticos), valendo por sua origem/procedimento social e não por derivar de princípios morais universais.

2. A pergunta pede a alternativa que melhor descreve o positivismo (apesar da redação “positivismo do Jusnaturalismo” estar confusa, o conteúdo do enunciado deixa claro que se busca a descrição do Positivismo Jurídico).

3. Analisando as alternativas:

• A) remete a uma postura interpretativa (mais próxima de formalismo/interpretativismo estrito), não define o positivismo em si.
• B) e D) aproximam-se de leituras sociológicas/críticas (ex.: dominação/classe dominante), não são a definição central do positivismo jurídico.
• C) descreve exatamente o positivismo: direito como normas e regras estabelecidas por órgãos jurídicos e políticos.
• E) descreve o jusnaturalismo, não o positivismo.

Portanto, a opção correta é a que define o direito como um sistema de normas postas por autoridades/instituições sociais. Alternativa correta: (C).