Questões de Crimes de Trânsito

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86% confiança
Numa blitz da Lei Seca em Curitiba, Otávio foi submetido ao etilômetro, que registrou 0,45 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, e foi preso em flagrante. Por falha do sistema, não foi lavrado o auto de infração administrativa. Em outro caso da mesma delegacia, um motorista foi indiciado por dirigir em velocidade incompatível perto de uma escola, com base apenas em relatos de pedestres sobre a condução perigosa. À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), assinale a afirmativa correta.
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92% confiança
Em uma movimentada via urbana, durante um período de intensa chuva, um motorista profissional, ao manobrar seu veículo de grande porte, desrespeitou a sinali-zação de parada obrigatória e, por imprudência manifesta, colidiu com um automóvel de passeio que transitava regularmente pela via preferencial. Em decorrência do impacto, o condutor do veículo de passeio sofreu lesões corporais de natureza grave, necessitando de internação hospitalar e intervenção cirúrgica. A perícia técnica subsequente confirmou que a conduta do motorista do veículo de grande porte foi a causa direta e imediata das lesões sofridas pela vítima, configurando uma violação clara das normas de trânsito e do dever de cuidado objetivo exigido na condução veicular. Com base no cenário apresentado, identifique e assinale a alternativa que descreve corretamente os elementos do fato típico que se configuram na situação narrada, considerando a estrutura analítica do crime.
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86% confiança
O Código de Trânsito Brasileiro lista situações específicas que, se ocorrerem durante a prática de um crime de trânsito, tornam a punição do condutor mais severa. Com base nisso, assinale a alternativa que não é considerada uma circunstância agravante de penalidade nos crimes de trânsito.
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95% confiança
A omissão de socorro previsto no ART 304 do CTB, considerando o texto legal, a quem a lei imputa o crime previsto?
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92% confiança
O agente que conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, compete a ele a pena:
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74% confiança
De acordo com o disposto no artigo 308 do CTB: participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada:
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