O agente que conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, compete a ele a pena:
Questão
O agente que conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, compete a ele a pena:
Resposta
92%Detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Explicação
Trata-se do crime de trânsito previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): conduzir veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
A consequência jurídica pedida no enunciado (“compete a ele a pena”) é a pena cominada ao delito no caput do art. 306 do CTB.
Pena prevista: detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Alternativa correta: não há alternativas; resposta direta.