A omissão de socorro previsto no ART 304 do CTB, considerando o texto legal, a quem a lei imputa o crime previsto?

Questão

A omissão de socorro previsto no ART 304 do CTB, considerando o texto legal, a quem a lei imputa o crime previsto?

Resposta

95%

Ao condutor do veículo envolvido no acidente.

Explicação

  1. O enunciado pergunta, “considerando o texto legal”, a quem é imputado o crime de omissão de socorro do art. 304 do CTB.

  2. O art. 304 do Código de Trânsito Brasileiro tipifica a conduta de “deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública”.

  3. Portanto, pelo próprio núcleo do tipo (“deixar o condutor do veículo...”), o sujeito ativo a quem a lei imputa esse crime é o condutor do veículo envolvido no acidente (na ocasião do acidente).

Alternativa correta: (sem alternativas).

Questões relacionadas

Ver últimas questões

Comece a estudar de forma inteligente hoje mesmo

Resolva questões de concursos e vestibulares com IA, gere simulados personalizados e domine os conteúdos que mais caem nas provas.

Cancele quando quiser.