Robert Alexy, um renomado jurista e filósofo do direito alemão, apresenta os direitos fundamentais sob três perspectivas na experiência alemã. Nesse sentido, marque a alternativa que apresenta as três perspectivas:
Questão
Robert Alexy, um renomado jurista e filósofo do direito alemão, apresenta os direitos fundamentais sob três perspectivas na experiência alemã. Nesse sentido, marque a alternativa que apresenta as três perspectivas:
Alternativas
Perspectiva da teoria geral, da perspectiva da norma jurídica e da perspectiva do Tribunal Alemão
Perspectiva da teoria geral, da perspectiva da norma jurídica e da perspectiva do Tribunal Penal Internacional
Perspectiva da teoria geral, da perspectiva da norma jurídica e da perspectiva da lei fundamental de 1949
Perspectiva da teoria particular, da perspectiva da norma jurídica e da perspectiva da lei fundamental de 1949
Explicação
Robert Alexy sistematiza os direitos fundamentais (na experiência alemã) a partir de três perspectivas complementares:
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Perspectiva da teoria geral: trata dos direitos fundamentais como objeto de uma construção teórica (conceitos, estrutura, princípios, colisões, ponderação etc.).
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Perspectiva da norma jurídica: encara os direitos fundamentais como normas (especialmente como princípios), com características de aplicabilidade e estrutura normativa.
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Perspectiva da Lei Fundamental de 1949 (Grundgesetz): situa os direitos fundamentais no texto constitucional alemão de 1949, que é o marco normativo central do pós-guerra na Alemanha.
Assim, a alternativa correta é a que menciona exatamente essas três perspectivas (teoria geral + norma jurídica + Lei Fundamental de 1949).