De acordo com o Prof. Lenio Streck, o discurso jurídico brasileiro de nosso tempo parece convencido (ou, no mínimo, condescendente) diante da ideia que:
Questão
De acordo com o Prof. Lenio Streck, o discurso jurídico brasileiro de nosso tempo parece convencido (ou, no mínimo, condescendente) diante da ideia que:
Alternativas
Não há uma objetividade autêntica naquilo que se diz no Direito.
Há uma objetividade autêntica naquilo que se diz no Direito.
Não há uma objetividade autêntica somente naquilo que se diz referido aos princípios constitucionais.
Há objetividade autêntica naquilo que se diz no Direito interno e internacional.
Explicação
A crítica central de Lenio Streck ao “discurso jurídico brasileiro de nosso tempo” (especialmente ao modo como se decide e se justifica no Direito) é dirigida ao relativismo/voluntarismo interpretativo, frequentemente travestido de “ponderação”, “princípios” e “argumentação”, que acaba por naturalizar a ideia de que o texto jurídico comporta múltiplos sentidos sem controles objetivos consistentes.
Nesse contexto, Streck aponta que parte relevante do discurso jurídico contemporâneo parece aceitar (ou ser condescendente com) a tese de que não existe uma objetividade autêntica no que se afirma no Direito — isto é, como se o sentido pudesse ser “construído” conforme preferências do intérprete, enfraquecendo critérios de correção e a vinculação hermenêutica ao texto/Constituição.
Assim, entre as alternativas, a que corresponde a essa crítica é a que nega a existência de objetividade autêntica no discurso jurídico.