Sobre a análise econômica do Direito podemos afirmar que:

Questão

Sobre a análise econômica do Direito podemos afirmar que:

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  • Escolas: common approach
  • Austrian School
  • Institutionalism
  • New Institutional
  • Economics, Property Rights Approach
  • Game Theory Applied to Law,
  • Comparative Law and Economics
  • Law and Economics and Development
  • Critical legal studies
  • Chicago school
  • The New Haven school (Yale University)

Alternativas

A

Existe somente uma escola de análise econômica, denominada de Chicago School.

B

Existe somente uma escola de análise econômica, denominada de Escola Austríaca.

C

Existem diversas escolas de análise econômica do Direito, que possuem em comum um método estatístico e econométrico claro e uniforme.

D
Resposta certa

Existem diversas escolas de análise econômica do Direito, que possuem em comum uma agenda de pesquisas sobre a aplicação da teoria econômica para se compreender as instituições jurídicas.

Explicação

A Análise Econômica do Direito (Law and Economics) não se restringe a uma única “escola”. Embora a Chicago School tenha sido muito influente, há várias vertentes e abordagens (como Escola Austríaca, institucionalismo, nova economia institucional, teoria dos jogos aplicada ao direito, direito comparado e economia, entre outras), como o próprio enunciado sugere ao listar diversas “schools”.

Analisando as alternativas:

  1. “Existe somente uma escola..., denominada de Chicago School.” — Falsa. A Chicago School é uma dentre várias abordagens.

  2. “Existe somente uma escola..., denominada de Escola Austríaca.” — Falsa pelo mesmo motivo.

  3. “Existem diversas escolas..., que possuem em comum um método estatístico e econométrico claro e uniforme.” — Falsa. Não existe um método estatístico/econométrico único e uniforme compartilhado por todas as escolas; os métodos variam (modelagem teórica, análise institucional, teoria dos jogos, estudos empíricos etc.).

  4. “Existem diversas escolas..., que possuem em comum uma agenda de pesquisas sobre a aplicação da teoria econômica para se compreender as instituições jurídicas.” — Verdadeira. O traço comum é usar ferramentas/teorias econômicas para analisar normas, instituições e decisões jurídicas (incentivos, eficiência, custos, efeitos comportamentais etc.), ainda que com metodologias e pressupostos distintos.

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