Sobre a análise econômica do Direito podemos afirmar que:

Questão

Sobre a análise econômica do Direito podemos afirmar que:

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  • Escolas: common approach
  • Austrian School
  • Institutionalism
  • New Institutional
  • Economics, Property Rights Approach
  • Game Theory Applied to Law,
  • Comparative Law and Economics
  • Law and Economics and Development
  • Critical legal studies
  • Chicago school
  • The New Haven school (Yale University)

Alternativas

Existe somente uma escola de análise econômica, denominada de Chicago School.

Existe somente uma escola de análise econômica, denominada de Escola Austríaca.

Existem diversas escolas de análise econômica do Direito, que possuem em comum um método estatístico e econométrico claro e uniforme.

Existem diversas escolas de análise econômica do Direito, que possuem em comum uma agenda de pesquisas sobre a aplicação da teoria econômica para se compreender as instituições jurídicas.

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Explicação

A Análise Econômica do Direito (Law and Economics) não se restringe a uma única “escola”. Embora a Chicago School tenha sido muito influente, há várias vertentes e abordagens (como Escola Austríaca, institucionalismo, nova economia institucional, teoria dos jogos aplicada ao direito, direito comparado e economia, entre outras), como o próprio enunciado sugere ao listar diversas “schools”.

Analisando as alternativas:

  1. “Existe somente uma escola..., denominada de Chicago School.” — Falsa. A Chicago School é uma dentre várias abordagens.

  2. “Existe somente uma escola..., denominada de Escola Austríaca.” — Falsa pelo mesmo motivo.

  3. “Existem diversas escolas..., que possuem em comum um método estatístico e econométrico claro e uniforme.” — Falsa. Não existe um método estatístico/econométrico único e uniforme compartilhado por todas as escolas; os métodos variam (modelagem teórica, análise institucional, teoria dos jogos, estudos empíricos etc.).

  4. “Existem diversas escolas..., que possuem em comum uma agenda de pesquisas sobre a aplicação da teoria econômica para se compreender as instituições jurídicas.” — Verdadeira. O traço comum é usar ferramentas/teorias econômicas para analisar normas, instituições e decisões jurídicas (incentivos, eficiência, custos, efeitos comportamentais etc.), ainda que com metodologias e pressupostos distintos.

Alternativa correta: (d).

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