Direito: O jurista Dr. Lênio Streck defende que o Direito é:

Lênio Streck, na sua crítica ao subjetivismo/decisionismo (ideia de que o juiz “decide conforme a própria vontade”), sustenta que o Direito não é aquilo que o aplicador quer que seja, mas sim um conceito interpretativo cujo sentido é construído com base na institucionalidade (Constituição, leis, precedentes, doutrina, práticas e limites do Estado de Direito), isto é, com compromisso com a integridade/coerência do sistema jurídico.

Analisando as alternativas:

1. “Um conceito interpretativo e é aquilo que é emanado pelas instituições jurídicas.” — corresponde à tese de Streck: o Direito é interpretativo, porém não subjetivo, estando vinculado às instituições e à normatividade constitucional.

2. “Um conceito interpretativo consubstanciado na vontade individual do aplicador.” — incorreta, pois descreve o decisionismo/voluntarismo que Streck critica.

3. “Um conceito estrutural alicerçado nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.” — não é a formulação característica dele; além disso, confunde a ideia de separação de poderes com a definição do que é Direito.

4. “A implicação-polaridade entre normas jurídicas, normas morais e normas sociais.” — remete a outras abordagens (ex.: sociológicas/filosóficas) e não é a definição defendida por Streck.

Alternativa correta: (A).