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A Ciência do Direito vem para estabelecer conduta...
Questão
A Ciência do Direito vem para estabelecer conduta para o corpo social, através das normas ou regras jurídicas, essas dotadas do elemento sanção, isto é, uma consequência jurídica inerente ao não cumprimento de uma ordem. As normas jurídicas devem ser emitidas pelo órgão legítimo do Estado, sendo isso que lhes garante legitimidade e lhes concede autoridade.
A partir do texto-base apresentado, pode-se afirmar corretamente que:
Alternativas
a) A concepção formalista do Direito é norma.
b) A concepção formalista do Direito é coercibilidade.
c) A concepção formalista do Direito é a sanção.
d) A concepção formalista do Direito são os valores.
e) A concepção formalista do Direito são os princípios e regras.
Resposta
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