Contratos: O Art. 490 do CC/02 estabelece que, salvo cláusula em contrário, as despesas de escritura e registro ficam a cargo do comprador. Essa norma é classificada como:
Questão
O Art. 490 do CC/02 estabelece que, salvo cláusula em contrário, as despesas de escritura e registro ficam a cargo do comprador. Essa norma é classificada como:
Alternativas97%
A) Norma Cogente Nulificante.
B) Norma Supletiva.
C) Norma Facultativa.
D) Norma Cogente Anulativa.
E) Princípio da Intervenção Mínima.
Explicação
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