Questões de Contratos

Explore questões resolvidas de Contratos. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

90% confiança
Décio (comprador) e Tício (vendedor) celebraram contrato de compra e venda de um bem imóvel que não apresentava, visualmente, nenhuma imperfeição. No entanto, 4 (quatro) meses após a celebração do negócio, Décio percebe uma infiltração, cuja causa antecede a compra, que se espalha por todo o bem. Tício conhecia o problema da infiltração antes da venda, embora não o tenha ressalvado ou informado a Décio. Diante do caso hipotético, assinale a alternativa que reflete uma opção de conduta CORRETA sob a perspectiva de Décio
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86% confiança
Quem é o responsável por garantir que todo o tempo e as despesas do projeto, bem como os dados comprobatórios, sejam incluídos na fatura em um contrato de tempo e materiais?
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78% confiança
What is the preferred contract type on an internal project within your executive area?
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94% confiança
De acordo com o princípio da função social do contrato, os interesses individuais precisam estar em conformidade com os interesses sociais e coletivos, sempre que necessário. Assim, os interesses individuais não podem prevalecer sobre os interesses sociais e coletivos. Nessa perspectiva, o princípio da função social do contrato acaba limitando _______________. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.
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93% confiança
Acerca dos exemplos de contratos de adesão na prática, assinale a alternativa que se refere de maneira correta a exemplos de contratos de adesão no nosso dia a dia. I. Contrato de água. II. Contrato de luz. III. Contrato de seguro.
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95% confiança
Nos contratos de doação, apenas uma das partes ganhará algo equivalente à sua prestação, considerando que na doação se “perde” algo sem necessariamente levar nada em troca, nenhuma prestação equivalente a essa doação. Assinale a alternativa que representa, de maneira correta, a qual tipo de contrato se refere o exemplo citado do contrato de doação.
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92% confiança
Entre as várias características do contrato de adesão, está o fato de que esse tipo de contrato é direcionado ao público em massa, a toda e qualquer pessoa ou a um determinado grupo de pessoas. Nesse contexto, considerando essa característica, assinale a alternativa que representa de maneira correta a que característica estamos nos referindo.
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93% confiança
Nos contratos em que seu cumprimento se dá de maneira parcelada, por exemplo, sendo cumprido em cotas periódicas, não se resolve de uma só vez, considerando que se resolverá em prestações, a exemplo de um contrato de compra e venda de uma casa que o pagamento se dê de forma parcelada. Assinale a alternativa que representa, de maneira correta, a que tipo de contrato estamos nos referindo.
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97% confiança
Há um tipo de contrato em que as partes não podem prever os efeitos que serão produzidos, sendo um contrato de risco. Podemos citar o exemplo do contrato de seguro de determinado automóvel, no qual as partes celebram um contrato, mas não necessariamente sabem se poderá haver algum acidente ou alguma situação que justifique uma das partes precisar ser indenizada. Assinale a alternativa que representa, de maneira correta, a que tipo de contrato estamos nos referindo.
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95% confiança
Os contratos podem ser mais ou menos formais, existindo uma variedade de tipos de contratos. Estamos diariamente celebrando contratos, seja comprando determinado produto ou adquirindo determinado serviço. Para que os contratos possam alcançar os objetivos que dele se esperam, é necessário que se tenha um _______________. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.
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96% confiança
O Código de Defesa do Consumidor busca amparar o consumidor quando determinadas cláusulas não forem cumpridas ou, ainda que cumpridas, sejam excessivamente prejudiciais ao consumidor, de maneira que tais cláusulas sejam anuladas ou modificadas por um juiz. Assinale a alternativa que representa o direito básico caracterizado por essa possibilidade de revisão das cláusulas contratuais.
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90% confiança
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I - A forma mais comum de extinção de um contrato é a sua execução, ou seja, quando todas as partes cumprem com as obrigações convencionadas. II - Um contrato pode conter uma cláusula contratual que expressamente estabelece que o não cumprimento das obrigações nele estabelecidas implica na sua rescisão, não havendo a necessidade de manifestação do Poder Judiciário. III - Uma das características dos atos nulos é que eles podem ser confirmados pelas partes, salvo se houver prejuízo para o direito de terceiros.
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86% confiança
Joaquim Maranhão, Antônio Maranhão e Marta Maranhão, todos residentes e domiciliados em Nova Friburgo/RJ, procuraram seu escritório, a fim de que promova medida judicial para resguardo de seus interesses, pois seus pais, Manuel Maranhão e Florinda Maranhão, com o objetivo de ajudar o neto, Ricardo Maranhão, filho de Marta, que não possuía casa própria, venderam-lhe um de seus imóveis. Neste caso, o imóvel é um sitio situado na rua Bromélia, nº138, Centro, Petrópolis/RJ, pelo preço certo e ajustado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), através de Escritura de Compra e Venda lavrada no dia 20/09/2024, no Cartório do 4º Ofício da de Nova Friburgo e devidamente transcrita no Registro de Imóveis competente, sem que os demais filhos se manifestassem sobre o referido ato jurídico. Os alienantes e o adquirente residem na cidade de Nova Friburgo/RJ. Esclarecem ainda, que não concordam com o mencionada venda, visto que, o valor de mercado do imóvel, na época da realização do negócio jurídico, era de R$ 350.000,00. Elabore a peça processual cabível, com o objetivo de invalidar a venda do imóvel e por consequência resguardar os direitos de seus clientes Joaquim Maranhão, Antônio Maranhão e Marta Maranhão.
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92% confiança
Entre as características dos contratos, temos:
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96% confiança
Sobre o contrato de comodato, é correto afirmar que:
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92% confiança
Sobre o contrato de prestação de serviço, é correto afirmar que:
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84% confiança
Carlos adquiriu um consórcio de veículos da empresa AutoFácil S.A. Após dois anos pagando um plano de 60 meses, ficou desempregado e deixou de pagar quatro parcelas consecutivas. Assim que conseguiu um novo emprego, regularizou os débitos e foi surpreendido ao ter a sua carta contemplada por sorteio. Apesar de ter se estabilizado financeiramente, ele mudou de ideia: decidiu não trocar de veículo e não queria mais continuar com o consórcio. Ao procurar a administradora para entender seus direitos, foi informado que:
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90% confiança
Mônica precisa de um vestido para comparecer a um casamento e resolve pedir um modelo emprestado a sua amiga Maria que possui vários vestidos de design exclusivo. Mônica escolhe o modelo mais singular, um vestido feito sob medida para Maria por um estilista muito famoso. Maria concorda em emprestar o vestido, informando que o entregará passado e engomado, desde que Mônica lhe pague cem reais, não empreste o vestido a mais ninguém e devolva a roupa dentro de cinco dias. Mônica faz o pagamento solicitado e, após comparecer ao casamento com o vestido, devolve a peça no prazo combinado. De acordo com as regras presentes na Lei 10.406/2002, é possível dizer que Mônica e Maria celebraram um contrato de empréstimo de bem infungível (comodato)?
comodato contratos direito-civil
90% confiança
O Título VI da Lei 10.406, mais conhecida como Código Civil, nos traz em seu primeiro capítulo uma das espécies mais comuns de Contratos que temos contato em nosso cotidiano, qual seja a compra e venda. Não bastasse a diversidade de relações jurídicas baseadas nessa modalidade de contrato, temos ainda várias outras espécies de contrato também muito presentes no dia-a-dia das pessoas, a saber: o contrato de doação, locação, prestação de serviços, dentre outros. Qual dos contratos mencionados no texto acima possui mais de uma regulação, a depender do objeto do contrato?
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86% confiança
Os contratos são celebrados com vistas ao seu pleno cumprimento e à extinção por vias naturais, mas, por fatores diversos, frequentemente há conflitos que reclamam a intervenção jurisdicional para avaliar as condições de extinção do elo contratual. A respeito dos casos de extinção contratual podemos afirmar que:
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93% confiança
A empresa LTX adquiriu um carro para o uso do supervisor de vendas, esta aquisição foi de forma financiada. Com grande probabilidade deste financiamento ser uma alienação fiduciária. Significa que o veículo que está utilizando está alienado. Marque a alternativa que caracteriza a alienação fiduciária:
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