Sobre o contrato de comodato, é correto afirmar que:
Questão
Sobre o contrato de comodato, é correto afirmar que:
Alternativas
A) O comodato é sempre oneroso.
B) O comodato é sempre gratuito.
C) O comodato não admite prazo.
D) O comodato não admite devolução.
Explicação
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Conceito de comodato: o comodato é o empréstimo gratuito de coisa infungível (isto é, não consumível/substituível por outra da mesma espécie), com obrigação de restituição ao final.
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Análise das alternativas:
- A) “sempre oneroso”: incorreta. Se houver contraprestação (pagamento), em regra não é comodato; aproxima-se de locação ou outro ajuste.
- B) “sempre gratuito”: correta. A gratuidade é elemento essencial do comodato.
- C) “não admite prazo”: incorreta. O comodato pode ser por prazo determinado; e, se não houver prazo, pode decorrer da finalidade do uso.
- D) “não admite devolução”: incorreta. A devolução (restituição) é característica central do comodato.
Alternativa correta: (B).