A empresa LTX adquiriu um carro para o uso do supervisor de vendas, esta aquisição foi de forma financiada. Com grande probabilidade deste financiamento ser uma alienação fiduciária. Significa que o veículo que está utilizando está alienado. Marque a alternativa que caracteriza a alienação fiduciária:
Questão
A empresa LTX adquiriu um carro para o uso do supervisor de vendas, esta aquisição foi de forma financiada. Com grande probabilidade deste financiamento ser uma alienação fiduciária. Significa que o veículo que está utilizando está alienado. Marque a alternativa que caracteriza a alienação fiduciária:
Alternativas
A) A empresa tem o direito de uso e é o proprietário do carro. Caso fique devendo o bem é resgatado como forma de quitação do saldo devedor da dívida contratada.
B) A empresa não tem o direito de uso e o proprietário é aquele que realizou o empréstimo sendo o próprio bem, o carro, a garantia do empréstimo. A empresa não se torna proprietária de fato após a quitação da dívida.
C) A empresa tem o direito de uso, mas o proprietário é aquele que realizou o empréstimo sendo o próprio bem, o carro, a garantia do empréstimo. A empresa só se torna proprietária de fato após a quitação da dívida. Caso fique devendo o bem é resgatado como forma de quitação do saldo devedor da dívida contratada.
D) A empresa não tem o direito de uso, mas é o proprietário do bem, o carro, que é a garantia do empréstimo. Você só tem o direito de uso após a quitação da dívida. Caso fique devendo o bem é resgatado como forma de quitação do saldo devedor da dívida contratada.
E) A empresa não tem o direito de uso, mas é o proprietário do bem, o carro, que é a garantia do empréstimo. A empresa só tem o direito de uso após a quitação da dívida. Caso fique devendo o bem não é resgatado como forma de quitação do saldo devedor da dívida contratada.
Explicação
Na alienação fiduciária (muito comum em financiamento de veículos), ocorre o seguinte:
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O devedor (a empresa) fica com a posse direta e o direito de uso do bem (pode utilizar o carro normalmente).
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O credor (quem financiou/emprestou) fica com a propriedade do bem como garantia (propriedade fiduciária). Ou seja, enquanto não houver quitação, o veículo está “alienado”.
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Após quitar a dívida, a propriedade é consolidada/transferida para o devedor, que então se torna o proprietário “de fato” sem o gravame.
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Se houver inadimplência, o bem pode ser retomado para satisfazer/abater o saldo devedor, pois ele é a garantia do contrato.
Analisando as alternativas:
- A erra ao dizer que a empresa já é proprietária durante o financiamento.
- B, D e E erram ao dizer que a empresa não tem direito de uso (no financiamento com alienação fiduciária normalmente há uso pelo devedor).
- C descreve corretamente: uso com o devedor, propriedade com o credor até a quitação, e retomada em caso de inadimplência.
Alternativa correta: (C).