Acerca dos exemplos de contratos de adesão na prática, assinale a alternativa que se refere de maneira correta a exemplos de contratos de adesão no nosso dia a dia. I. Contrato de água. II. Contrato de luz. III. Contrato de seguro.
Questão
Acerca dos exemplos de contratos de adesão na prática, assinale a alternativa que se refere de maneira correta a exemplos de contratos de adesão no nosso dia a dia.
I. Contrato de água. II. Contrato de luz. III. Contrato de seguro.
Alternativas
A) Apenas as assertivas I e II estão corretas.
B) Apenas as assertivas II e III estão corretas.
C) Apenas as assertivas I e III estão corretas.
D) Apenas a assertiva III está correta.
E) As assertivas I, II e III estão corretas.
Explicação
Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas são previamente estabelecidas por uma das partes (normalmente o fornecedor), restando à outra parte apenas aceitar ou recusar, sem possibilidade real de discutir o conteúdo.
Analisando as assertivas:
I. Contrato de água. Em geral, o serviço de fornecimento de água (concessionária/empresa pública ou privada) é contratado por meio de condições padrão, definidas unilateralmente pelo prestador, caracterizando contrato de adesão.
II. Contrato de luz. O fornecimento de energia elétrica também ocorre sob condições previamente fixadas pela concessionária e pela regulação do setor, sem negociação individual das cláusulas pelo consumidor — exemplo típico de adesão.
III. Contrato de seguro. Em regra, seguros são oferecidos por apólices com cláusulas padronizadas pela seguradora, cabendo ao consumidor aderir às condições (ainda que possa escolher coberturas/planos), sendo igualmente tratado como contrato de adesão.
Logo, as três situações são exemplos comuns de contratos de adesão no cotidiano.
Alternativa correta: (E).
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