Nos contratos de doação, apenas uma das partes ganhará algo equivalente à sua prestação, considerando que na doação se “perde” algo sem necessariamente levar nada em troca, nenhuma prestação equivalente a essa doação. Assinale a alternativa que representa, de maneira correta, a qual tipo de contrato se refere o exemplo citado do contrato de doação.

Questão

Nos contratos de doação, apenas uma das partes ganhará algo equivalente à sua prestação, considerando que na doação se “perde” algo sem necessariamente levar nada em troca, nenhuma prestação equivalente a essa doação. Assinale a alternativa que representa, de maneira correta, a qual tipo de contrato se refere o exemplo citado do contrato de doação.

Alternativas

A) Oneroso.

B) Gratuito.

95%

C) Comutativo.

D) Aleatório.

E) De execução continuada.

Explicação

No contrato de doação, o doador transfere um bem/valor ao donatário sem exigir contraprestação equivalente. Ou seja, apenas uma parte obtém vantagem econômica, e a outra assume o sacrifício patrimonial sem receber algo em troca.

Essa é justamente a característica dos contratos gratuitos (ou benéficos): há benefício para uma parte e não há equivalência de prestações (diferentemente dos contratos onerosos, em que ambas as partes assumem obrigações e recebem vantagens).

Portanto, o exemplo descreve um contrato gratuito.

Alternativa correta: (B).

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