Nos contratos de doação, apenas uma das partes ganhará algo equivalente à sua prestação, considerando que na doação se “perde” algo sem necessariamente levar nada em troca, nenhuma prestação equivalente a essa doação. Assinale a alternativa que representa, de maneira correta, a qual tipo de contrato se refere o exemplo citado do contrato de doação.
Questão
Nos contratos de doação, apenas uma das partes ganhará algo equivalente à sua prestação, considerando que na doação se “perde” algo sem necessariamente levar nada em troca, nenhuma prestação equivalente a essa doação. Assinale a alternativa que representa, de maneira correta, a qual tipo de contrato se refere o exemplo citado do contrato de doação.
Alternativas
A) Oneroso.
B) Gratuito.
C) Comutativo.
D) Aleatório.
E) De execução continuada.
Explicação
No contrato de doação, o doador transfere um bem/valor ao donatário sem exigir contraprestação equivalente. Ou seja, apenas uma parte obtém vantagem econômica, e a outra assume o sacrifício patrimonial sem receber algo em troca.
Essa é justamente a característica dos contratos gratuitos (ou benéficos): há benefício para uma parte e não há equivalência de prestações (diferentemente dos contratos onerosos, em que ambas as partes assumem obrigações e recebem vantagens).
Portanto, o exemplo descreve um contrato gratuito.
Alternativa correta: (B).
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