Questões de Classificacao dos Contratos

Explore questões resolvidas de Classificacao dos Contratos. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

97% confiança
Há um tipo de contrato em que as partes não podem prever os efeitos que serão produzidos, sendo um contrato de risco. Podemos citar o exemplo do contrato de seguro de determinado automóvel, no qual as partes celebram um contrato, mas não necessariamente sabem se poderá haver algum acidente ou alguma situação que justifique uma das partes precisar ser indenizada. Assinale a alternativa que representa, de maneira correta, a que tipo de contrato estamos nos referindo.
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92% confiança
Ricardo firmou com Emanuel contrato por meio do qual adquiriu safra de milho que viria a colher no ano seguinte. Em referido contrato, estabeleceu-se preço certo e inalterável, a ser pago quando do dia previsto para a colheita, não importando a quantidade de milho colhida, se maior ou menor do que a originalmente esperada. Estipulou-se, ainda, que o pagamento seria devido mesmo que, por qualquer causa, nenhum grão viesse a ser colhido. As partes expressamente assumiram o risco do contrato ser mais ou menos vantajoso a qualquer uma delas e, também, quanto à possibilidade de que os grãos não viessem a ser colhidos. Quando do momento da colheita, verificou-se que, em razão do evento alheio à vontade das partes, nenhum grão pode ser colhido. Diante de tal fato, Ricardo se recusou a realizar o pagamento acertado em contrato, alegando que não era obrigado por lei, uma vez que o Código Civil Brasileiro vedava o enriquecimento sem causa. Segundo ele, o enriquecimento sem causa estaria configurado se o cumprimento da sua prestação fosse efetivado sem qualquer contraprestação por parte de Emanuel. Emanuel, por sua vez, diante do inadimplemento contratual de Ricardo, ajuizou demanda exigindo o cumprimento do contratado e, consequentemente, o pagamento integral do valor previamente estabelecido. Com base no caso acima, responda: a) Qual a natureza jurídica deste tipo de contrato? b) Como você decidiria o processo? Fundamente a sua decisão.
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De acordo com o artigo 108, do Código Civil, a caracterização da compra e da venda poderá ser: contrato consensual, sinalagmático, nominado, oneroso, solene quando o objeto é imóvel de valor superior a trinta salários-mínimos (CC, art. 108) e não solene para móveis ou imóveis de valor inferior a esse traz consequências práticas, inerentes a toda classificação. Acerca da caracterização dos contratos, assinale a alternativa incorreta.
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Quanto à classificação dos contratos, um contrato é considerado "Sinalagmático" quando:
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