Classificacao dos Contratos: De acordo com o artigo 108, do Código Civil, a caracterização da compra e da venda poderá ser: contrato consensual, sinalagmático, nominado, oneroso, solene quando o objeto é imóvel de valor superior a trinta salários-mínimos (CC, art. 108) e não solene para móveis ou imóveis de valor inferior a esse traz consequências práticas, inerentes a toda classificação. Acerca da caracterização dos contratos, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o artigo 108, do Código Civil, a caracterização da compra e da venda poderá ser: contrato consensual, sinalagmático, nominado, oneroso, solene quando o objeto é imóvel de valor superior a trinta salários-mínimos (CC, art. 108) e não solene para móveis ou imóveis de valor inferior a esse traz consequências práticas, inerentes a toda classificação. Acerca da caracterização dos contratos, assinale a alternativa incorreta.
a) Consensual, porque se opõe aos contratos reais, porém seu aperfeiçoamento depende da entrega do objeto, pela mera coincidência da vontade das partes sobre o preço e a coisa (CC, art. 482).
b) Sinalagmático, por envolver prestações recíprocas, cabendo às partes a exceção do contrato não cumprido, previsto no art. 476, do CC.
c) Oneroso, porque ambos os contratantes têm que fazer sacrifício patrimonial, sendo, portanto, interpretado sem favorecimento a qualquer das partes.
d) Solene, nas vendas e nas compras de valor superior a trinta vezes o maior salário-mínimo vigente no país, devendo nesse caso ser feito por escritura pública (CC, art. 108).
e) Não solene, para objetos móveis ou imóveis de valor inferior a trinta salários-mínimos.
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