Quanto à classificação dos contratos, um contrato é considerado "Sinalagmático" quando:
Questão
Quanto à classificação dos contratos, um contrato é considerado "Sinalagmático" quando:
Alternativas
A) Gera obrigações para apenas uma das partes.
B) Possui dependência de outro contrato principal.
C) As partes possuem prestações recíprocas e interdependentes.
D) A prestação de uma das partes depende de um evento incerto.
E) É celebrado com o intuito de liberalidade (doação).
Explicação
- Contrato sinalagmático (ou bilateral) é aquele em que ambas as partes assumem obrigações.
- Além de existirem obrigações para os dois lados, essas prestações são recíprocas e interdependentes: a obrigação de uma parte é a causa/razão da obrigação da outra (ex.: compra e venda: entregar a coisa ↔ pagar o preço).
- Analisando as alternativas:
- A) descreve contrato unilateral (obrigações para apenas um lado).
- B) descreve contrato acessório (dependente de um principal).
- C) corresponde exatamente ao conceito de sinalagma (reciprocidade e interdependência das prestações).
- D) descreve contrato aleatório/condicional, ligado a evento incerto.
- E) descreve contrato gratuito (liberalidade), como doação.
Alternativa correta: C.