Há um tipo de contrato em que as partes não podem prever os efeitos que serão produzidos, sendo um contrato de risco. Podemos citar o exemplo do contrato de seguro de determinado automóvel, no qual as partes celebram um contrato, mas não necessariamente sabem se poderá haver algum acidente ou alguma situação que justifique uma das partes precisar ser indenizada. Assinale a alternativa que representa, de maneira correta, a que tipo de contrato estamos nos referindo.

Questão

Há um tipo de contrato em que as partes não podem prever os efeitos que serão produzidos, sendo um contrato de risco. Podemos citar o exemplo do contrato de seguro de determinado automóvel, no qual as partes celebram um contrato, mas não necessariamente sabem se poderá haver algum acidente ou alguma situação que justifique uma das partes precisar ser indenizada. Assinale a alternativa que representa, de maneira correta, a que tipo de contrato estamos nos referindo.

Alternativas

A) Comutativo.

B) Consensual.

C) Aleatório.

97%

D) Oneroso.

E) Gratuito.

Explicação

O enunciado descreve um contrato de risco, isto é, aquele em que as partes não conseguem prever, no momento da celebração, quais serão exatamente os efeitos econômicos do negócio, pois o resultado depende de um evento futuro e incerto.

O exemplo dado (contrato de seguro de automóvel) é clássico: o segurado paga o prêmio, mas não se sabe se ocorrerá sinistro (acidente/roubo etc.) que gere o dever de indenizar por parte da seguradora. Assim, as prestações e vantagens efetivas ficam condicionadas à ocorrência desse evento incerto.

Esse tipo de contrato é chamado de contrato aleatório.

Alternativa correta: (C).

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