O direito de arrependimento está previsto em nosso Código de Defesa do Consumidor em seu Artigo 49, de maneira que é um direito amplamente conhecido pelos consumidores, mas que ainda deixa algumas dúvidas relativamente a sua aplicação. Nesse contexto, assinale a única alternativa que não representa um dos aspectos inerentes ao direito de arrependimento.

O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de arrependimento para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, especialmente quando o consumidor não tem contato direto com o produto/serviço no momento da contratação (por exemplo, em venda a distância).

Analisando os aspectos:

• (A) Correta: o direito de arrependimento (art. 49) se aplica às compras/contratações fora do estabelecimento.
• (B) Correta: vendas externas (ex.: vendedor na rua, em domicílio, em evento, em abordagem fora da loja) são consideradas fora do estabelecimento comercial.
• (C) Correta: vendas pela internet são típicas vendas a distância, portanto enquadram-se como fora do estabelecimento.
• (D) Correta: contratações por telefone também são vendas a distância, logo fora do estabelecimento.
• (E) Incorreta: afirmar que vendas pela internet não são consideradas fora do estabelecimento contraria a lógica do art. 49, que alcança contratações a distância.

Portanto, a única alternativa que não representa aspecto inerente ao direito de arrependimento é a letra E.

Alternativa correta: (E).