Questões de Código de Defesa do Consumidor

Explore questões resolvidas de Código de Defesa do Consumidor. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

96% confiança
Muitos são os direitos consagrados no Código de Defesa do Consumidor na busca por conseguir proteger o consumidor quando da relação jurídica de consumo, de forma que o consumidor não se sinta prejudicado ou desrespeitado. Assim, assinale a alternativa que representa o direito básico do consumidor de que todo produto ou serviço colocado no mercado não apresente qualquer risco ou perigo.
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92% confiança
Uma outra característica muito importante do Código de Defesa do Consumidor reside no fato de que, por serem normas ___________, garantem uma maior facilidade na busca por um equilíbrio na relação jurídica de consumo. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna com relação a uma das características das normas de Direito do Consumidor.
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97% confiança
O Código de Defesa do Consumidor caracteriza como sendo serviço os mais variados tipos de relações que pudessem configurar a prática de um serviço, à exceção de um tipo. Assinale a alternativa que representa de maneira correta essa exceção prevista no CDC.
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96% confiança
No Brasil, as empresas não são tão abertas às políticas de devolução de compras. O Código de Defesa do Consumidor dá ao cliente o direito de devolver um produto e receber seu dinheiro de volta quando a compra não ocorrer em lojas físicas, em até:
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86% confiança
A Hamburgueria X fez publicidade comparando a qualidade de seus sanduiches com os da Hamburgueria Y, descrevendo detalhes que os tornariam mais saboroso do que os oferecidos pelas concorrentes e oferecendo ao consumidor o bônus da entrega em caso de realização de sucessivos pedidos, como prêmio de fidelidade. Quanto à situação narrada:
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