Os contratos podem ser mais ou menos formais, existindo uma variedade de tipos de contratos. Estamos diariamente celebrando contratos, seja comprando determinado produto ou adquirindo determinado serviço. Para que os contratos possam alcançar os objetivos que dele se esperam, é necessário que se tenha um _______________. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.
Questão
Os contratos podem ser mais ou menos formais, existindo uma variedade de tipos de contratos. Estamos diariamente celebrando contratos, seja comprando determinado produto ou adquirindo determinado serviço. Para que os contratos possam alcançar os objetivos que dele se esperam, é necessário que se tenha um _______________. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.
Alternativas
A) Desequilíbrio contratual.
B) Processo de não consumo.
C) Equilíbrio contratual.
D) Desequilíbrio entre os consumidores.
E) Desequilíbrio contratual entre os fornecedores.
Explicação
A questão afirma que, para que os contratos alcancem os objetivos esperados (isto é, produzam efeitos adequados e justos para as partes), é necessário que exista um equilíbrio na relação contratual.
No Direito Contratual (e também nas relações de consumo), busca-se preservar a equivalência/justa proporção entre direitos e obrigações das partes, evitando vantagens excessivas e garantindo uma relação adequada de prestação e contraprestação. Esse ideal é conhecido como equilíbrio contratual.
As demais alternativas falam em “desequilíbrio” ou expressões incompatíveis (“processo de não consumo”), que contrariam justamente a condição necessária para o contrato cumprir bem sua função.
Alternativa correta: (C).
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