Questões de Contratos

Explore questões resolvidas de Contratos. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

95% confiança
O que é o distrato?
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96% confiança
Você comprou um veículo de forma financiada. Muito provavelmente, este financiamento é uma alienação fiduciária, o que significa que o veículo que você usa está alienado. Assinale a alternativa que caracteriza a alienação fiduciária:
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78% confiança
Acerca das regras gerais de seguro, assinale a alternativa que contenha as três principais modalidades de seguro existentes no ordenamento jurídico brasileiro:
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95% confiança
Nas relações de consumo, são consideradas nulas as cláusulas que:
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92% confiança
Ricardo firmou com Emanuel contrato por meio do qual adquiriu safra de milho que viria a colher no ano seguinte. Em referido contrato, estabeleceu-se preço certo e inalterável, a ser pago quando do dia previsto para a colheita, não importando a quantidade de milho colhida, se maior ou menor do que a originalmente esperada. Estipulou-se, ainda, que o pagamento seria devido mesmo que, por qualquer causa, nenhum grão viesse a ser colhido. As partes expressamente assumiram o risco do contrato ser mais ou menos vantajoso a qualquer uma delas e, também, quanto à possibilidade de que os grãos não viessem a ser colhidos. Quando do momento da colheita, verificou-se que, em razão do evento alheio à vontade das partes, nenhum grão pode ser colhido. Diante de tal fato, Ricardo se recusou a realizar o pagamento acertado em contrato, alegando que não era obrigado por lei, uma vez que o Código Civil Brasileiro vedava o enriquecimento sem causa. Segundo ele, o enriquecimento sem causa estaria configurado se o cumprimento da sua prestação fosse efetivado sem qualquer contraprestação por parte de Emanuel. Emanuel, por sua vez, diante do inadimplemento contratual de Ricardo, ajuizou demanda exigindo o cumprimento do contratado e, consequentemente, o pagamento integral do valor previamente estabelecido. Com base no caso acima, responda: a) Qual a natureza jurídica deste tipo de contrato? b) Como você decidiria o processo? Fundamente a sua decisão.
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93% confiança
A respeito da doação, assinale a alternativa incorreta:
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92% confiança
Contratos de parceria são utilizados para firmar o interesse de empresários que pretendem realizar parceria em determinado segmento mercantil. Nos contratos de parceria, identifica-se uma relação de paridade que contempla a participação nos lucros e nas perdas. A ideia, aqui, é ampliar a lucratividade e melhorar a qualidade de produtos e serviços. Sobre esse tema, considere a alternativa incorreta.
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92% confiança
No que se refere ao gerenciamento e à auditoria nos contratos empresariais, assinale a incorreta:
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86% confiança
Vimos que a importância da gestão de contratos empresariais se liga aos riscos envolvidos, portanto, podemos dizer que se trata de uma gestão de riscos contratuais. Quais riscos são passíveis de monitorar em um contrato empresarial? Assinale a alternativa incorreta:
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88% confiança
Na fase pré-contratual, a avaliação econômica do contrato é de especial importância. Conjugam-se a essa fase requisitos imprescindíveis. Diante disso, assinale a alternativa que não corresponde aos requisitos imprescindíveis.
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86% confiança
Os riscos advindos da contratação, embora sejam previsíveis, nem sempre são contornáveis, mas poderão ser bem administrados se houver uma boa gestão de riscos contratuais. Para isso, é preciso que haja uma boa avaliação sobre os riscos inerentes àquela transação. Essas avaliações consistem em:
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88% confiança
Os usos e os costumes assumem uma função integradora dos contratos empresariais, quando preenchem lacunas na declaração de vontade. Com base nesse entendimento, o art. 113, § 1º, do CC, com redação dada pela LLE, trouxe disposições sobre a interpretação do negócio jurídico. No que se refere ao artigo, é incorreto afirmar que:
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86% confiança
O contrato de doação é aquele em que uma pessoa, por liberalidade, se obriga a transferir bens ou vantagens a outra, que os aceita. Assinale a alternativa incorreta acerca do tema:
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86% confiança
Preempção ou preferência é o pacto de preferência, atualmente ainda usado, em que o comprador de uma coisa se obriga com o vendedor a preferi-lo, em igualdade de condições, caso venha a vendê-la (CC, art. 513). Com base nesse entendimento, assinale a alternativa correta:
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92% confiança
É incorreto afirmar que:
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90% confiança
Na modalidade venda ad mensuram é correto afirmar que:
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86% confiança
Nos termos do art. 491, do CC, “não sendo a venda a crédito, o vendedor não é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço”, assim como o cumprimento do contrato. Assinale a alternativa incorreta.
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90% confiança
De acordo com as obrigações das partes na compra e venda, assinale a alternativa incorreta.
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92% confiança
Nos termos do art. 482, do CC, a venda se aperfeiçoa com o acordo sobre a coisa e o preço. Então, o contrato de compra e venda se compõe de três elementos:
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92% confiança
De acordo com o artigo 108, do Código Civil, a caracterização da compra e da venda poderá ser: contrato consensual, sinalagmático, nominado, oneroso, solene quando o objeto é imóvel de valor superior a trinta salários-mínimos (CC, art. 108) e não solene para móveis ou imóveis de valor inferior a esse traz consequências práticas, inerentes a toda classificação. Acerca da caracterização dos contratos, assinale a alternativa incorreta.
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96% confiança
Vício redibitório é o defeito oculto, substancial, não comum às coisas do mesmo gênero, existente no momento do contrato, mas não perceptível em um exame superficial, que dá ao adquirente, no contrato comutativo, o direito de ação em face do alienante. Sobre esse tema, considere a alternativa correta:
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