Questões de Contratos

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88% confiança
Os elementos constitutivos do contrato não estão previstos em lei, pois foram estabelecidos pela doutrina e pela jurisprudência, sendo que esses elementos são essenciais para a validade do contrato e, na ausência de qualquer desses elementos, acarretará a declaração de um ato inexistente. Esses elementos consistem em:
contratos direito-civil teoria-geral-dos-contratos
94% confiança
O Estado deve zelar para que as obrigações contratuais sejam, efetivamente, cumpridas, a fim de dar segurança jurídica às relações contratuais; diante disso, assinale a alternativa correta:
contratos direito direito-civil
90% confiança
Embora os contratos tenham sido feitos para serem cumpridos, vez que as cláusulas neles constantes fazem leis entre as partes, é importante sabermos que esses podem ser finalizados antes da sua satisfação total, cabendo às partes as consequências de suas decisões. A partir do estudado na unidade, bem como de acordo com o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta:
contratos direito direito-civil
86% confiança
Em uma troca de criptomoedas por outra criptomoeda, é considerada uma permuta?
contratos criptoativos direito
97% confiança
O Art. 490 do CC/02 estabelece que, salvo cláusula em contrário, as despesas de escritura e registro ficam a cargo do comprador. Essa norma é classificada como:
contratos direito direito-civil
97% confiança
Qual figura correlata à boa-fé objetiva descreve a proibição de comportamentos contraditórios por parte de um contratante?
boa-fe-objetiva contratos direito-civil
97% confiança
Quanto à classificação dos contratos, um contrato é considerado "Sinalagmático" quando:
classificacao-dos-contratos contratos direito-civil
96% confiança
No que tange à interpretação de contratos de adesão (contratos assimétricos), o Art. 423 do CC/02 estabelece que:
contratos contratos-de-adesao direito-civil
97% confiança
Os contratos perpassam quais planos do fato jurídico?
contratos direito-civil negocio-juridico
96% confiança
O Art. 428 do CC/02 dispõe sobre quando a proposta deixa de ser obrigatória. No caso de uma proposta feita sem prazo a pessoa ausente, quando ela perde a obrigatoriedade?
contratos direito direito-civil
94% confiança
Em relação à formação dos contratos, as "negociações preliminares" (puntuação) possuem qual característica principal?
contratos direito direito-civil
93% confiança
Sobre o princípio da "Liberdade de Contratar", é correto afirmar que se trata da:
contratos direito direito-civil
96% confiança
Complete a lacuna do texto abaixo: O _____ de transporte regula os direitos e deveres na relação entre o transportador e usuário, com cláusulas específicas.
contratos direito direito-civil
95% confiança
Apesar dos contratos já fazerem parte da nossa vida desde muito tempo, ainda assim há a ideia de que são algo complexo e dificultoso, de maneira que algumas pessoas possuem um certo tipo de preconceito quando precisam assinar algum contrato para comprar determinado produto, por exemplo. Nesse contexto, assinale a alternativa correta a respeito dos contratos.
contratos direito direito-do-consumidor
95% confiança
Sobre o contrato de locação, é correto afirmar que:
contratos direito direito-civil
98% confiança
Preencha corretamente o trecho a seguir: O contrato de _____ é aquele por meio do qual uma pessoa ou empresa se obriga a transportar pessoas ou objetos.
contratos direito direito-civil
92% confiança
O código civil estabelece que aquele que fornecer informações equivocadas ou até mesmo fraudulentas perderá a:
contratos direito direito-civil
97% confiança
No contrato de seguro, o segurado paga o segurador para que este garanta o pagamento de indenização caso o segurado tenha prejuízo. Esse prejuízo é chamado de:
contratos direito direito-securitario
96% confiança
Segundo o art. 121 do Código Civil, uma condição é a cláusula que subordina os efeitos de um negócio jurídico a um evento futuro e incerto, derivando da autonomia das partes. Essa cláusula pode ser suspensiva ou resolutiva. Como a escolha entre condição suspensiva e resolutiva pode impactar a execução e os efeitos de um contrato de compra e venda?
contratos direito direito-civil
86% confiança
O contrato de arrendamento mercantil deve descrever o bem objeto contratado, com
arrendamento-mercantil contratos direito

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