Contratos: Você comprou um veículo de forma financiada. Muito provavelmente, este financiamento é uma alienação fiduciária, o que significa que o veículo que você usa está alienado. Assinale a alternativa que caracteriza a alienação fiduciária:
Você comprou um veículo de forma financiada. Muito provavelmente, este financiamento é uma alienação fiduciária, o que significa que o veículo que você usa está alienado. Assinale a alternativa que caracteriza a alienação fiduciária:
a) Você tem o direito de uso, mas o proprietário é aquele que realizou o empréstimo sendo o próprio bem, o carro, a garantia do empréstimo. Você só se torna proprietário de fato após a quitação da dívida. Caso fique devendo, o bem é resgatado como forma de quitação do saldo devedor da dívida contratada.
b) Você tem o direito de uso e é o proprietário do carro. Caso fique devendo, o bem é resgatado como forma de quitação do saldo devedor da dívida contratada.
c) Você tem o direito de uso, mas o proprietário é aquele que realizou o empréstimo sendo o próprio bem, o carro, a garantia do empréstimo. Você só se torna proprietário de fato após a quitação da dívida. Caso fique devendo, você garante o empréstimo com outros bens além do carro.
d) Você não tem o direito de uso, mas é o proprietário do bem, o carro, que é a garantia do empréstimo. Você só tem o direito de uso após a quitação da dívida. Caso fique devendo o bem é resgatado como forma de quitação do saldo devedor da dívida contratada.
e) Você não tem o direito de uso, mas é o proprietário do bem, o carro, que é a garantia do empréstimo. Você só tem o direito de uso após a quitação da dívida. Caso fique devendo o bem não é resgatado como forma de quitação do saldo devedor da dívida contratada.
Na alienação fiduciária (muito comum em financiamento de veículos), ocorre a transferência da propriedade resolúvel do bem ao credor (instituição financeira) como garantia do pagamento, enquanto o devedor (comprador) permanece com a posse direta e o direito de uso do carro.
Assim:
- Você usa o veículo normalmente (posse e uso ficam com o devedor).
- O credor é o proprietário fiduciário enquanto a dívida não for quitada (o bem fica “alienado”).
- Após a quitação, a propriedade plena volta/é consolidada em seu nome.
- Em caso de inadimplência, o credor pode retomar o bem (busca e apreensão), pois ele é a garantia principal do contrato.
A alternativa (a) descreve exatamente esse mecanismo: uso pelo devedor, propriedade do credor até a quitação e retomada do bem em caso de falta de pagamento.
Alternativa correta: (a).