Contratos: Acerca das regras gerais de seguro, assinale a alternativa que contenha as três principais modalidades de seguro existentes no ordenamento jurídico brasileiro:
Acerca das regras gerais de seguro, assinale a alternativa que contenha as três principais modalidades de seguro existentes no ordenamento jurídico brasileiro:
A) Seguro de pessoa; seguro-saúde; e seguro contra acidentes.
B) Seguro de dano; seguro de coisa; e seguro de pessoa.
C) Seguro de coisa; seguro de pessoa; e seguro emergência.
D) Seguro de dano; seguro de pessoa; e seguro-saúde.
E) Seguro agrícola; seguro de coisa; e seguro-saúde.
Pelo Código Civil, o contrato de seguro é tradicionalmente dividido em duas grandes modalidades:
-
Seguro de dano (ou de coisas/patrimonial): visa indenizar prejuízos decorrentes de um sinistro que atinja um bem/interesse patrimonial do segurado (ex.: automóvel, incêndio, responsabilidade civil etc.).
-
Seguro de pessoa: tem por objeto a pessoa (ex.: vida, acidentes pessoais, invalidez), em que a prestação do segurador se relaciona à ocorrência de evento ligado à pessoa segurada.
Além dessa classificação geral, a doutrina e a prática do mercado costumam tratar o seguro-saúde como uma modalidade principal autônoma (ainda que possa haver discussões de enquadramento em “pessoas”), pois possui regime e finalidade próprios voltados à cobertura de despesas/assistência relacionadas à saúde.
Analisando as alternativas:
- A, C e E trazem categorias que não correspondem às modalidades centrais (“seguro emergência”, “seguro agrícola” como principal etc.).
- B repete categorias equivalentes/derivadas ("seguro de dano" e "seguro de coisa" são, na prática, o mesmo grande grupo patrimonial).
- D reúne as três modalidades cobradas comumente em provas: seguro de dano, seguro de pessoa e seguro-saúde.
Alternativa correta: (D).