Vício redibitório é o defeito oculto, substancial, não comum às coisas do mesmo gênero, existente no momento do contrato, mas não perceptível em um exame superficial, que dá ao adquirente, no contrato comutativo, o direito de ação em face do alienante. Sobre esse tema, considere a alternativa correta:

No vício redibitório (arts. 441 e seguintes do Código Civil), trata-se de defeito oculto existente no momento da contratação e não perceptível em exame ordinário, que torna a coisa imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminui o valor, conferindo ao adquirente o direito de reclamar contra o alienante (podendo redibir o contrato ou pedir abatimento do preço, conforme o caso).

Analisando as alternativas:

• a) Correta. Reproduz exatamente a ideia do art. 441 do CC: a coisa pode ser enjeitada (redibida) se houver vício oculto que a torne imprópria ao uso ou lhe diminua o valor.
• b) Incorreta. A lei responsabiliza o alienante pelos vícios redibitórios nos contratos comutativos (regra geral).
• c) Incorreta. Se o vício é oculto, não é percebido “de pronto” em exame superficial.
• d) Incorreta. O vício pode tornar imprópria ou diminuir o valor; não faz sentido dizer que torna inútil, mas “não diminui o valor” como regra.
• e) Incorreta/imprecisa. O ponto central não é exigir que o comprador “devesse agir diligentemente” para prever o defeito; o vício redibitório justamente é não perceptível em exame ordinário.

Alternativa correta: (a).