Compra e Venda: Nos termos do art. 491, do CC, “não sendo a venda a crédito, o vendedor não é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço”, assim como o cumprimento do contrato. Assinale a alternativa incorreta.
Nos termos do art. 491, do CC, “não sendo a venda a crédito, o vendedor não é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço”, assim como o cumprimento do contrato. Assinale a alternativa incorreta.
a) Se o preço não for pago, o vendedor tem o direito de retenção, fundamento legal de sua recusa em entregar a coisa.
b) O comprador pode se recusar a pagar o preço se o vendedor não estiver aparelhado para entregar a coisa no mesmo ato.
c) O vendedor pode sobrestar a assinatura da escritura de compra e venda até haver recebido o preço.
d) Mesmo na venda a prazo, o vendedor pode suspender a entrega da coisa se o comprador cair em insolvência, até que o comprador dê caução de pagar no tempo ajustado (CC, art. 495).
e) O art. 477 não permite a retenção da prestação do vendedor pela mera diminuição do patrimônio do comprador.
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