O que é o distrato?
Questão
O que é o distrato?
Alternativas
Resposta certa
a) é a modalidade de rescisão onde as partes em comum acordo anulam o contrato;
b) É uma cláusula que garante pacto vitalício entre empregado e empregador;
c) O distrato só é aplicado ao direito civil;
d) todas estão corretas;
e) nenhuma das alternativas estão corretas;
Explicação
Distrato é o acordo celebrado entre as mesmas partes de um contrato para extingui-lo/resolvi-lo por mútuo consentimento (ou seja, desfaz-se o vínculo contratual por vontade de ambos).
Analisando as alternativas:
- a) Correta: descreve exatamente a ideia de rescisão/extinção do contrato por acordo entre as partes.
- b) Incorreta: não é cláusula de “pacto vitalício” entre empregado e empregador.
- c) Incorreta: embora seja muito comum no Direito Civil, a lógica do distrato (desfazimento por acordo) não fica limitada apenas a ele; por exemplo, pode haver extinção por mútuo acordo em contextos contratuais diversos.
- d) Incorreta, pois b e c estão erradas.
- e) Incorreta, pois a alternativa a está correta.
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