A respeito da doação, assinale a alternativa incorreta:
Questão
A respeito da doação, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
a) O contrato de doação é aquele em que uma pessoa, por liberalidade, se obriga a transferir os bens ou as vantagens a outra, que os aceita.
b) Em regra, a doação é um contrato solene, pois depende de forma prescrita em lei.
c) A doação pura consiste em mero benefício.
d) A lei pune o donatário ingrato e dá satisfação moral ao doador, vítima da ingratidão.
e) A doação de todos os bens do doador não é nula.
Explicação
Para identificar a alternativa incorreta, basta confrontar cada afirmação com as regras do Código Civil sobre doação.
a) Correta. Doação é o contrato em que alguém, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens/vantagens a outra pessoa, que aceita (art. 538 do CC).
b) Correta. Em regra, a doação exige forma prescrita em lei (normalmente escritura pública ou instrumento particular), sendo tratada como contrato formal/solene, salvo hipóteses específicas como a doação manual de bem móvel de pequeno valor com tradição imediata.
c) Correta. A doação pura é a doação não subordinada a condição nem a encargo, representando liberalidade em favor do donatário (mero benefício).
d) Correta. A lei prevê a revogação da doação por ingratidão (arts. 555 a 557 do CC), funcionando como sanção ao donatário ingrato e tutela moral/jurídica ao doador.
e) Incorreta. A doação de todos os bens do doador é nula se ele não reservar parte, ou renda suficiente, para a própria subsistência (art. 548 do CC). Logo, não se pode afirmar, de modo geral, que “não é nula”.
Alternativa correta: (e).