Nos termos do art. 482, do CC, a venda se aperfeiçoa com o acordo sobre a coisa e o preço. Então, o contrato de compra e venda se compõe de três elementos:
Questão
Nos termos do art. 482, do CC, a venda se aperfeiçoa com o acordo sobre a coisa e o preço. Então, o contrato de compra e venda se compõe de três elementos:
Alternativas
a) A coisa, o preço e a neutralidade.
b) O consentimento, o preço e a onerosidade.
c) O consentimento, a solenidade e a coisa.
d) O preço, a coisa e a licitude.
e) O consentimento, o preço e a coisa.
Explicação
A compra e venda é contrato consensual: ela se forma (se aperfeiçoa) quando as partes concordam quanto aos seus elementos essenciais.
Pelo enunciado (acordo sobre a coisa e o preço), já aparecem dois elementos essenciais do contrato:
- Coisa (objeto da venda);
- Preço (em dinheiro).
Além deles, todo contrato exige o consentimento (acordo de vontades) como elemento formador do vínculo contratual. Assim, os três elementos apontados na doutrina para a compra e venda são:
- consentimento;
- coisa;
- preço.
As demais alternativas incluem itens que não são elementos essenciais específicos da compra e venda (como neutralidade, solenidade, onerosidade ou licitude como “terceiro elemento” ao lado de coisa e preço).
Alternativa correta: (e).