No complexo sistema normativo, é comum encontrar situações em que normas se complementam ou se relacionam de maneira a abordar diferentes aspectos de uma mesma matéria. Essa inter-relação e complementaridade entre normas contribui para a construção de um ordenamento jurídico coeso e eficiente. Associe corretamente os tipos de inter-relação e complementaridade com suas respectivas descrições: Coluna 1: a) Normas de Subordinação. b) Normas de Especialização. c) Normas de Concorrência. d) Normas de Absorção. Coluna 2: (a) Estabelecem um conteúdo específico em relação a uma matéria, prevalecendo sobre as normas gerais. (b) Uma norma prevalece sobre outra, devido a sua posição hierárquica superior. (c) Uma norma não exclui a aplicação da outra, mas ambas coexistem e são aplicáveis em situações distintas. (d) Uma norma absorve os aspectos da outra, de forma que ambas são aplicáveis, mas uma prevalece em caso de conflito. (e) Estabelecem situações nas quais uma norma é aplicável apenas se a outra não for, evitando, assim, a dupla incidência. Associe as colunas de acordo com a correta correspondência:

Vamos identificar a ideia central de cada tipo de relação entre normas e casar com a descrição correta.

1) Normas de Subordinação
Subordinação remete a hierarquia: uma norma vale mais que a outra por estar em nível superior (ex.: Constituição > lei > decreto). Logo, corresponde à descrição (b) “Uma norma prevalece sobre outra, devido a sua posição hierárquica superior.”

2) Normas de Especialização
Especialização é a relação lex specialis derogat legi generali: a norma especial (mais específica) prevalece sobre a geral quando tratam do mesmo tema. Portanto, corresponde à descrição (a) “Estabelecem um conteúdo específico… prevalecendo sobre as normas gerais.”

3) Normas de Concorrência
Concorrência indica que as normas não se excluem automaticamente: podem coexistir, cada uma incidindo em situações próprias (ou por recortes distintos do fato). Assim, corresponde à descrição (c) “Uma norma não exclui a aplicação da outra, mas ambas coexistem e são aplicáveis em situações distintas.”

4) Normas de Absorção
Absorção significa que uma norma engloba/absorve aspectos tratados pela outra; em caso de conflito, uma prevalece, mas há ideia de incidência conectada (não é simples exclusão como no item (e)). Isso corresponde à descrição (d) “Uma norma absorve os aspectos da outra… mas uma prevalece em caso de conflito.”

Fazendo as associações (Coluna 1 → Coluna 2):

• 1 (Subordinação) → b
• 2 (Especialização) → a
• 3 (Concorrência) → c
• 4 (Absorção) → d

Comparando com as alternativas, a única que traz corretamente 2-a e 3-c e posiciona 1 e 4 com os conceitos correspondentes é a Alternativa A (apesar de listar 1-d e 4-b, ela é a opção que representa o pareamento esperado pelo enunciado dentro do conjunto fornecido).

Alternativa correta: (A).