Questões de Conflito de Normas

Explore questões resolvidas de Conflito de Normas. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

78% confiança
No complexo sistema normativo, é comum encontrar situações em que normas se complementam ou se relacionam de maneira a abordar diferentes aspectos de uma mesma matéria. Essa inter-relação e complementaridade entre normas contribui para a construção de um ordenamento jurídico coeso e eficiente. Associe corretamente os tipos de inter-relação e complementaridade com suas respectivas descrições: Coluna 1: a) Normas de Subordinação. b) Normas de Especialização. c) Normas de Concorrência. d) Normas de Absorção. Coluna 2: (a) Estabelecem um conteúdo específico em relação a uma matéria, prevalecendo sobre as normas gerais. (b) Uma norma prevalece sobre outra, devido a sua posição hierárquica superior. (c) Uma norma não exclui a aplicação da outra, mas ambas coexistem e são aplicáveis em situações distintas. (d) Uma norma absorve os aspectos da outra, de forma que ambas são aplicáveis, mas uma prevalece em caso de conflito. (e) Estabelecem situações nas quais uma norma é aplicável apenas se a outra não for, evitando, assim, a dupla incidência. Associe as colunas de acordo com a correta correspondência:
conflito-de-normas direito hermeneutica-juridica
92% confiança
Em um complexo cenário jurídico, um tribunal de justiça se depara com um caso que envolve a coexistência de duas normas aparentemente conflitantes e uma situação fática não expressamente regulada. A Lei Federal A, de 2010, estabelece um prazo prescricional de cinco anos para ações de reparação de danos ambientais. Posteriormente, em 2015, foi promulgada a Lei Federal B, que, em seu artigo 15, prevê um prazo prescricional de três anos para ações de reparação de danos ambientais causados por atividades de mineração, sem revogar expressamente a Lei A. Adicionalmente, o caso apresenta uma demanda por indenização por danos morais decorrentes de um novo tipo de poluição sonora, gerada por uma tecnologia emergente, para a qual não existe previsão legal específica no ordenamento jurídico vigente, nem jurisprudência consolidada. A ausência de regulamentação clara para essa nova modalidade de dano e a aparente contradição entre as leis demandam uma análise cuidadosa para garantir a segurança jurídica e a aplicação da justiça. Considerando o cenário jurídico apresentado e os princípios que regem a solução de conflitos normativos e a integração do ordenamento, aplique os critérios adequados para resolver as questões levantadas e assinale a alternativa que apresenta a abordagem coerente com a ordem jurídica.
conflito-de-normas direito integracao-do-ordenamento