É correto afirmar que a interpretação sistemática:
Questão
É correto afirmar que a interpretação sistemática:
Alternativas
Objetiva integrar e harmonizar as normas jurídicas considerando-as como um conjunto.
Delimita o sentido mínimo e máximo das palavras com o intuito de restringir a atuação criativa do intérprete.
Propõe uma interpretação que leve em conta a finalidade social das normas jurídicas tendo como base a norma constitucional.
Recorre ao elemento lógico dedutivo para descobrir o espírito e o alcance da lei.
Explicação
A interpretação sistemática parte da ideia de que o Direito forma um sistema: as normas não devem ser lidas isoladamente, mas em conexão e coerência com o restante do ordenamento (Constituição, princípios, regras correlatas), buscando harmonização e evitando contradições.
Analisando as alternativas:
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“Objetiva integrar e harmonizar as normas jurídicas considerando-as como um conjunto.” — descreve exatamente o método sistemático (leitura do conjunto normativo para integração e coerência). Correta.
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“Delimita o sentido mínimo e máximo das palavras...” — corresponde à interpretação gramatical/semântica (literal), centrada nos termos e seus limites linguísticos. Incorreta.
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“Leve em conta a finalidade social... tendo como base a norma constitucional.” — remete à teleológica/finalística (finalidade da norma) e/ou à interpretação conforme a Constituição. Não é a sistemática em sentido estrito. Incorreta.
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“Recorre ao elemento lógico dedutivo...” — corresponde à interpretação lógica. Incorreta.
Alternativa correta: (A).