Questões de Interpretação Constitucional

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86% confiança
Leia o enunciado abaixo e assinale conforme solicitado: Segundo MELLO (2002, p. 161), "Interpretar uma constituição é interpretar um texto dotado basicamente de enunciados normativos, na forma de regras e princípios jurídicos. Nesse sentido mais restrito, a interpretação de uma constituição não é diferente da interpretação de uma lei ou qualquer outro ato normativo jurídico. [...]". Por outro lado, o autor ressalta que uma constituição moderna é um ato normativo jurídico diferente de uma lei, por incorporar decisões políticas fundamentais de uma sociedade. Segundo o autor, essas decisões políticas fundamentais de uma sociedade dizem respeito: I – Aos princípios fundamentais da organização do Estado. II – Aos valores morais que a sociedade decidiu tornar públicos, universais e dotados de força jurídica.
direito direito-constitucional interpretacao-constitucional
88% confiança
Leia as assertivas abaixo e assinale a correta:
direito hermeneutica-juridica interpretacao-constitucional
92% confiança
A locução "constitucionalização do Direito" designa:
direito direito-constitucional interpretacao-constitucional
92% confiança
A nova interpretação constitucional não determina o abandono da interpretação tradicional, mas vem para atender às necessidades deficientemente supridas pelas fórmulas clássicas, especialmente em razão:
direito-constitucional hermeneutica-constitucional interpretacao-constitucional
92% confiança
A passagem do constitucionalismo moderno para o neoconstitucionalismo trouxe consigo novas categorias da interpretação constitucional. Sobre esse tema, pode-se afirmar que:
direito-constitucional hermeneutica-constitucional interpretacao-constitucional
92% confiança
Aponta-se como marco teórico da passagem do constitucionalismo moderno para o neoconstitucionalismo:
direito direito-constitucional interpretacao-constitucional