Direito Constitucional: A nova interpretação constitucional não determina o abandono da interpretação tradicional, mas vem para atender às necessidades deficientemente supridas pelas fórmulas clássicas, especialmente em razão:
A nova interpretação constitucional não determina o abandono da interpretação tradicional, mas vem para atender às necessidades deficientemente supridas pelas fórmulas clássicas, especialmente em razão:
do sentido único da linguagem e da possibilidade de colisão entre regras.
da ambiguidade da linguagem e da possibilidade de colisão entre normas constitucionais.
da postura passiva do intérprete e da convergência interpretativa acerca de temas morais complexos.
da impossibilidade de afastar a aplicação de determinado princípio, quando entra em conflito com outro, sem reconhecer a sua invalidade.
A chamada nova interpretação constitucional (ou neoconstitucionalismo) não descarta os métodos clássicos (gramatical, histórico, sistemático etc.), mas surge para lidar com problemas que esses métodos, sozinhos, não resolvem bem no constitucionalismo contemporâneo.
Dois desses problemas são centrais:
- Ambiguidade/abertura da linguagem constitucional
- A Constituição usa com frequência conceitos vagos e abertos (ex.: dignidade da pessoa humana, razoabilidade, proporcionalidade, igualdade).
- Isso faz com que a interpretação não seja mera extração “mecânica” de um sentido único do texto, exigindo construção argumentativa.
- Possibilidade de colisão entre normas constitucionais (especialmente princípios)
- No plano constitucional, é comum haver colisões entre normas (por exemplo, liberdade de expressão vs. honra e imagem; segurança pública vs. privacidade).
- A nova interpretação enfatiza técnicas como ponderação e proporcionalidade para resolver conflitos sem tratar uma das normas como simplesmente inválida.
Assim, a alternativa correta é a que menciona a ambiguidade da linguagem e a colisão entre normas constitucionais.
Alternativa correta: (b).