Para preencher as lacunas do parágrafo abaixo, assinale a opção correta. A interpretação ______ pretende aferir a intenção concreta dos legisladores que criaram a lei ou a constituição. A interpretação ______, diferentemente, pretende verificar a finalidade abstrata para a qual a norma foi criada. A sequência correta é:
Questão
Para preencher as lacunas do parágrafo abaixo, assinale a opção correta. A interpretação ______ pretende aferir a intenção concreta dos legisladores que criaram a lei ou a constituição. A interpretação ______, diferentemente, pretende verificar a finalidade abstrata para a qual a norma foi criada. A sequência correta é:
Alternativas
Histórica; Teleológica.
Teleológica; Histórica.
Teleológica; Declarativa.
Sistemática; Histórica.
Explicação
A questão contrasta dois métodos de interpretação jurídica:
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Interpretação histórica: busca reconstruir a vontade/intenções concretas do legislador (ou do constituinte) no momento de elaboração da norma, recorrendo a trabalhos preparatórios, contexto de criação, debates etc.
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Interpretação teleológica: procura identificar a finalidade (telos) abstrata da norma, isto é, o objetivo que ela pretende realizar no ordenamento.
Assim, a sequência correta é Histórica; Teleológica.