Questões de Fontes do Direito

Explore questões resolvidas de Fontes do Direito. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

88% confiança
Não são fontes do Direito Penal:
direito direito-penal fontes-do-direito
90% confiança
O Direito Penal é um ramo que visa a limitar o poder punitivo, implementando um sistema de amplas garantias. Nessa toada, a disciplina da(s)/do(s) ______ sofre um grande impacto, já que não é fonte e não pode ser aplicada em desfavor do réu. A expressão faltante na assertiva é a seguinte:
direito direito-penal fontes-do-direito
62% confiança
Sobre o "tema fontes" (e suas decorrências) no Direito Penal, marque a alternativa correta
direito direito-penal fontes-do-direito
86% confiança
(DPE/MA – 2011 – Questão adaptada) No que diz respeito às fontes do Direito Penal brasileiro, assinale a opção correta.
direito direito-penal fontes-do-direito