Direito: Não são fontes do Direito Penal:

Questão

Não são fontes do Direito Penal:

Alternativas

Analogia

Leis penais

Constituição Federal

Tratados Internacionais

Doutrina

88%

Explicação

Desbloqueie explicações detalhadas

Assine o plano Premium e tenha acesso a explicações completas e análises aprofundadas de cada questão.

Fazer upgrade

direito direito-penal fontes-do-direito

Questões relacionadas

88% confiança
Uma das características principais dos contratos privados é o fato de possuírem duas ou mais partes, e ambas as partes se encontram em igualdade. O mesmo não ocorre no contrato administrativo, em que uma das partes prevalece a outra. Considerando essas informações e o que foi estudado sobre as modalidades do contrato administrativo, podemos afirmar que uma das características do contrato administrativo de gestão é:
contratos-administrativos direito direito-administrativo
94% confiança
O Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos garante que os direitos trabalhistas __________ não possam ser renunciados pelos trabalhadores. Esse princípio é fundamental para evitar abusos e garantir a __________ dos direitos fundamentais.
direito direito-do-trabalho principios-trabalhistas
72% confiança
Leia atentamente a sentença abaixo. Identifique os erros jurídicos e, em seguida, reescreva os trechos incorretos, fundamentando sua resposta com base na teoria da pena e no Código Penal.
direito direito-penal dosimetria-da-pena
92% confiança
Em setembro de 2023, 16 escritores, dentre eles George R. R. Martin, autor da série As Crônicas de Gelo e Fogo, moveram uma ação judicial contra a empresa OpenAI, dona do ChatGPT. A disputa gira em torno de três pontos principais: 1 que treinar IAs com obras protegidas já configuraria violação de direitos autorais; 2 que a OpenAI teria baixado ilegalmente livros de bibliotecas digitais piratas; 3 que o ChatGPT gera respostas “substancialmente semelhantes” aos textos originais. Considerando esses três pontos, a implicação ética central desse caso é que o uso de obras protegidas para treinar IAs
direitos-autorais etica filosofia
97% confiança
Um grupo de estudantes está desenvolvendo um aplicativo que usa IA para recomendar atividades de estudo personalizadas. Para acelerar o trabalho, cada integrante decidiu usar uma IA generative diferente para escrever partes do código e produzir explicações dentro do app. Depois de integrar as partes do projeto, eles descobriram vários problemas: • algumas IAs inventaram bibliotecas que não existem, • outras geraram funções inseguras, • e algumas respostas da IA incluíam dados fictícios, sem referência ou verificação. Diante desta situação, qual é uma solução adequada para melhorar o trabalho colaborativo e garantir o uso responsável da IA no projeto?
engenharia-de-software etica-em-ia inteligencia-artificial
96% confiança
O grêmio estudantil está preparando uma proposta para apresentar à subprefeitura, buscando apoio para um projeto alinhado à ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis). O objetivo é reduzir o descarte irregular de lixo no entorno da escola. Duas equipes de estudantes enviaram versões preliminares do plano: Versão A: • Melhorar a limpeza das ruas próximas à escola. • Promover hábitos sustentáveis na comunidade. • Diminuir o lixo acumulado em áreas públicas. Versão B: • Registrar, em um mapa, os pontos onde o lixo mais se acumula. • Coletar relatos de moradores por meio de um formulário digital. • Definir locais estratégicos para instalar novas lixeiras. O que cada versão representa no planejamento da solução?
geografia ods-11 planejamento-de-projetos

Ver últimas questões

Comece a estudar de forma inteligente hoje mesmo

Resolva questões de concursos e vestibulares com IA, gere simulados personalizados e domine os conteúdos que mais caem nas provas.

Ter acesso ilimitado

Cancele quando quiser.

Direito: Não são fontes do Direito Penal:

Desbloqueie explicações detalhadas

Questões relacionadas

O Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos garante que os direitos trabalhistas __________ não possam ser renunciados pelos trabalhadores. Esse princípio é fundamental para evitar abusos e garantir a __________ dos direitos fundamentais.

Leia atentamente a sentença abaixo. Identifique os erros jurídicos e, em seguida, reescreva os trechos incorretos, fundamentando sua resposta com base na teoria da pena e no Código Penal.

Comece a estudar de forma inteligente hoje mesmo

O Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos garante que os direitos trabalhistas não possam ser renunciados pelos trabalhadores. Esse princípio é fundamental para evitar abusos e garantir a dos direitos fundamentais.