Em aula sobre a evolução do pensamento criminológico, o professor pediu aos alunos do curso de formação da Polícia Civil que comparassem as ideias da Escola Clássica, influenciada pelo Iluminismo, com as da Escola Positiva, que buscou explicar o crime com base em métodos científicos, e com as das escolas que tentaram conciliar essas duas correntes. Ao final, os alunos deveriam indicar os postulados e os autores mais representativos de cada escola. Sobre as escolas criminológicas, assinale a afirmativa correta.
Questão
Em aula sobre a evolução do pensamento criminológico, o professor pediu aos alunos do curso de formação da Polícia Civil que comparassem as ideias da Escola Clássica, influenciada pelo Iluminismo, com as da Escola Positiva, que buscou explicar o crime com base em métodos científicos, e com as das escolas que tentaram conciliar essas duas correntes. Ao final, os alunos deveriam indicar os postulados e os autores mais representativos de cada escola. Sobre as escolas criminológicas, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A) A Escola Clássica adotou o método indutivo-experimental e explicou o crime pelo determinismo biológico, rejeitando a ideia de livre-arbítrio.
B) A Escola Positiva fundou a responsabilidade penal no livre-arbítrio e defendeu a pena exclusivamente retributiva, proporcional ao mal causado.
C) A Terza Scuola rejeitou a distinção entre imputáveis e inimputáveis e afastou as medidas de segurança, por considerá-las contrárias à dignidade humana.
D) Cesare Lombroso inaugurou a sociologia criminal, ao explicar o crime por fatores antropológicos, físicos e culturais e ao negar o livre-arbítrio.
E) Rafael Garófalo criou o conceito de temibilidade ou periculosidade, formulou a noção de delito natural e defendeu a medida de segurança.
Explicação
Vamos confrontar cada alternativa com os postulados clássicos (Iluminismo), positivistas (método científico/determinismo) e as escolas conciliatórias.
1) Escola Clássica (Beccaria, Carrara etc.)
- Método lógico-dedutivo/abstrato (não experimental).
- Crime como ente jurídico.
- Fundamento da responsabilidade penal: livre-arbítrio.
- Pena com forte acento retributivo e também preventiva (especialmente prevenção geral). (env1.cursopopulardefensoria.com.br)
⇒ A) está errada, porque atribui à Escola Clássica método indutivo-experimental e determinismo biológico, além de rejeição do livre-arbítrio — características típicas do positivismo.
2) Escola Positiva (Lombroso, Ferri, Garófalo)
- Método indutivo/experimental (positivo).
- Explicação do crime ligada ao determinismo (biológico/sociológico etc.).
- Responsabilidade deixa de ser “moral” e passa a girar em torno de responsabilidade social/defesa social.
- Centralidade de noções como periculosidade e individualização; abertura a medidas de segurança. (www2.senado.leg.br)
⇒ B) está errada, porque diz que a Escola Positiva funda a responsabilidade no livre-arbítrio e defende pena exclusivamente retributiva — isso é muito mais associado ao clássico.
3) Terza Scuola (escolas conciliatórias) Em regra, as “escolas intermediárias/conciliatórias” não negam por completo a distinção imputáveis/inimputáveis nem descartam por princípio medidas de segurança; elas tentam conciliar elementos do clássico (garantias, dogmática) com achados do positivismo (atenção ao autor, fatores causais, individualização).
⇒ C) está errada porque apresenta uma posição extrema (rejeitar distinção imputáveis/inimputáveis e afastar medidas de segurança por dignidade humana) que não corresponde ao traço típico conciliatório.
4) Lombroso Lombroso é principalmente o marco do positivismo criminológico (fase antropológica), com viés determinista e explicações de cunho biológico/antropológico. Contudo, dizer que ele “inaugurou a sociologia criminal” é inadequado: na divisão didática clássica do positivismo, a vertente sociológica costuma ser associada a Enrico Ferri, não a Lombroso. (pt.wikipedia.org)
⇒ D) está errada por atribuir a Lombroso a “sociologia criminal”.
5) Garófalo Garófalo (Escola Positiva) é conhecido por:
- trabalhar a ideia de periculosidade/temibilidade do delinquente;
- formular a noção de delito natural;
- defender respostas penais voltadas à defesa social, o que dialoga com medidas de segurança. (www2.senado.leg.br)
Logo, a única afirmativa correta é a E.