Questões de Parte Especial

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Em 22/09/2012, na cidade de Catanduva, em São Paulo, foi registrado o desaparecimento de LÍDIA, de quatro anos de idade. Segundo o alegado pela mãe e pelo pai, ao acordarem, perceberam que a menina não estava em seu quarto, onde fora deixada dormindo na noite anterior, junto a seu irmão. Apesar dos esforços da polícia e da população local, LÍDIA jamais foi encontrada. Em 2024, o irmão de LÍDIA, hoje maior de idade, decide procurar as autoridades para relatar que presenciou a menina sendo morta pelos pais, os quais o ameaçaram para que ficasse em silêncio sobre o ocorrido, sob pena de que tivesse o mesmo fim da irmã. O rapaz indica às autoridades o local onde o casal enterrara o corpo e os restos mortais de LÍDIA são localizados. Tendo em vista que a investigação contra o casal foi instaurada somente em 2024, após a descoberta do cadáver, o Ministério Público, ao denunciá-los, poderá levar em consideração a qualificação prevista desde julho de 2022 no art. 121, § 2º, IX, do Código Penal? Justifique sua resposta, indicando o(s) artigo(s) no(s) qual(is) se baseou.
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