Em se tratando de concurso formal, assinale a alternativa correta:
Questão
Em se tratando de concurso formal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
A) Aplica-se a mais grave das penas cabíveis, ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois quintos.
B) Aplica-se a mais grave das penas cabíveis, ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade.
C) Aplica-se a mais grave das penas cabíveis, ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um a dois terços.
D) Aplica-se a mais grave das penas cabíveis, ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto a três quintos.
E) Aplica-se a mais grave das penas cabíveis, ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso de um terço até metade.
Explicação
Pelo art. 70, caput, do Código Penal (concurso formal), quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, aplica-se a pena do crime mais grave (ou, se iguais, apenas uma), aumentada de 1/6 até 1/2 (metade). (legis.senado.leg.br)
Comparando com as alternativas:
- A, C, D e E trazem frações diferentes das previstas no caput do art. 70.
- B reproduz exatamente o critério legal: aumento de um sexto até metade.