Com a evolução da sociedade e, sobretudo, com a formação e a consolidação dos estados, fez-se um dos pilares na composição dos conflitos a chamada Composição Judiciária. Na Antiguidade, contudo, quando Direito e religião se confundiam:

Questão

Com a evolução da sociedade e, sobretudo, com a formação e a consolidação dos estados, fez-se um dos pilares na composição dos conflitos a chamada Composição Judiciária. Na Antiguidade, contudo, quando Direito e religião se confundiam:

Alternativas

Resposta certa

A) O sistema das ordálias ou juízo de Deus foi largamente utilizado.

B) O acusado era declarado culpado e encaminhado ao inferno por um ritual simbólico.

C) Após ser torturado, o culpado confessava o crime e era queimado na fogueira como bruxo.

D) O julgamento era adiado até que Deus enviasse uma prova de culpa ou inocência;

E) A declaração de culpa ou não deveria partir do Rei, representação divina do poder secular.

Explicação

Quando, na Antiguidade (e também em vários contextos da Alta Idade Média), Direito e religião não estavam claramente separados, era comum a crença de que a divindade interviria diretamente para revelar a verdade (culpa ou inocência).

  1. O que eram ordálias (juízos de Deus)
  • As ordálias eram “provas”/rituais (ex.: fogo, água, ferro em brasa etc.) a que o acusado era submetido.
  • O resultado (sobreviver, não se ferir, cicatrizar de certo modo etc.) era interpretado como um sinal do julgamento divino, isto é, como se Deus indicasse quem tinha razão. (repositorio.ulisboa.pt)
  1. Por que isso encaixa exatamente no enunciado O enunciado descreve justamente o período em que “Direito e religião se confundiam”. Nessa lógica, o método probatório característico é o sistema das ordálias/juízo de Deus, amplamente referido na literatura jurídica-histórica como forma de solução de litígios em sociedades de forte matriz religiosa. (repositorio.ulisboa.pt)

  2. Por que as outras alternativas não são as melhores

  • B: “encaminhado ao inferno por ritual simbólico” não corresponde a uma prática processual típica descrita como forma de prova.
  • C: mistura elementos de tortura/inquisição e “bruxo/queimado na fogueira”, algo mais associado a contextos históricos bem posteriores (e não é a caracterização central do sistema probatório religioso mencionado).
  • D: o julgamento não ficava “adiado” esperando uma prova enviada por Deus; a ordália era a “prova” realizada ritualmente.
  • E: a decisão pelo rei como representação divina pode existir em alguns sistemas, mas não é a marca típica do momento “Direito + religião” no campo probatório como a ordália/juízo de Deus (que é exatamente o conceito pedido).
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