O Direito Penal é um ramo que visa a limitar o...
Questão
O Direito Penal é um ramo que visa a limitar o poder punitivo, implementando um sistema de amplas garantias. Nessa toada, a disciplina da(s)/do(s) ______ sofre um grande impacto, já que não é fonte e não pode ser aplicada em desfavor do réu. A expressão faltante na assertiva é a seguinte:
Alternativas
A) Costumes
B) Doutrina
C) Leis
D) Tratados internacionais
E) Analogia
Resposta
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